Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O fracasso do governo Bolsonaro em conter o desmatamento ofuscou a atuação eficiente do Itamaraty na COP26, diz Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente de 2010 a 2016 e uma das principais negociadoras do Acordo de Paris, pelo qual, em 2015, países se comprometeram a agir para segurar o aquecimento global. Leia mais (11/14/2021 – 23h15)
Um dia após o fim da COP26, conferência sobre mudanças climáticas da ONU, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se limitou a dizer que “todo crime tem que ser combatido” quando questionado sobre o novo recorde de desmatamento registrado em outubro na Amazônia. Leia mais (11/14/2021 – 18h49)
“Peço desculpas pela forma como esse processo se desdobrou. Eu também entendo a profunda decepção”, afirmou o presidente britânico da COP26 Alok Sharma durante o encerramento da conferência do clima, na noite do último sábado (13). “Foi uma vitória frágil”, definiu ele. Leia mais (11/14/2021 – 17h59)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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