Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A COP26, Cúpula do Clima que aconteceu em Glasgow, deu o que falar. Essa é a primeira boa notícia. Mas não é a única. Na conferência climática de enorme consequência para nossas vidas, a natureza e a eliminação do desmatamento finalmente ganharam relevância. E para além da participação ativa, e cada vez mais inclusiva da sociedade civil, o engajamento do setor privado trouxe a certeza de que o...
O entregador Leonardo Linhares de Oliveira, 29, tinha mais um dia normal de trabalho em Presidente Prudente nesta segunda-feira (15), feriado da Proclamação da República, até que, ao parar a moto na avenida da Saudade, viu uma onça-parda passar perto dele e disparar rumo ao parque do Povo, um dos principais cartões-postais da cidade do interior paulista. Leia mais (11/16/2021 – 18h35)
Uma pupunheira atrai uma multidão de pássaros japus à entrada de uma fazenda em Piraí do Norte, no sul da Bahia. Leia mais (11/16/2021 – 13h20)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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