Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O desmatamento por corte raso na Amazônia Legal foi de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021, segundo a estimativa publicada nesta quinta-feira (18) pelo Prodes, projeto de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia Legal, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O crescimento em relação ao período anterior foi de […] Leia mais (11/18/2021 – 18h40)
Dados oficiais divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Unearthed, site de notícias do Greenpeace, mostram que Alemanha, França e Bélgica registraram de setembro a dezembro do ano passado a exportação para o Brasil de mais de 1.500 toneladas de inseticidas neonicotinóides, proibidos na União Europeia, por serem prejudiciais às abelhas. Leia mais (11/18/2021 – 13h27)
Dados oficiais divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Unearthed, site de notícias do Greenpeace, mostram que Alemanha, França e Bélgica registraram de setembro a dezembro do ano passado a exportação para o Brasil de mais de 1.500 toneladas de inseticidas neonicotinóides, proibidos na União Europeia, por serem prejudiciais às abelhas. Leia mais (11/18/2021 – 13h27)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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