Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) concluiu os dados de desmatamento da Amazônia em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, segundo fontes do instituto ouvidas pela Folha. O documento só foi divulgado nesta quinta-feira (18). O relatório com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) mostra uma devastação...
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) concluiu os dados de desmatamento da Amazônia em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, segundo fontes do instituto ouvidas pela Folha. O documento só foi divulgado nesta quinta-feira (18). O relatório com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) mostra uma devastação...
O Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza (CE), foi atingido por um incêndio entre a noite desta quarta-feira (17) e o começo da tarde desta quinta (18). As chamas se alastraram pela área de vegetação da unidade, e a fumaça se propagou por diversos bairros no entorno. Leia mais (11/18/2021 – 20h09)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
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29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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