Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) pretende eliminar até o fim de 2022 o uso de papel nas atividades legislativas e já trabalha para a implementação de energia solar e reutilização de água em sua sede. Leia mais (11/17/2021 – 20h00)
As fundações Grupo Boticário e Araucária doarão R$ 3,7 milhões para o desenvolvimento de 19 projetos, de 11 estados do país, que propõem soluções inovadoras para promover o turismo sustentável, reduzir a poluição no oceano e diminuir os efeitos da mudança climática nas cidades costeiras. Leia mais (11/17/2021 – 19h30)
A Comissão Europeia propôs nesta quarta (17) proibir a importação de produtos do agronegócio considerados fortemente ligados ao desmatamento e à degradação florestal, entre eles algumas das commodities mais exportadas pelo Brasil, como soja e carne bovina. Leia mais (11/17/2021 – 10h50)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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