Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Nuvens carregadas tapam o sol e desaguam pela primeira vez em seis meses no oeste da Bahia. Os geraizeiros, comunidades tradicionais que habitam os vales entre os famosos chapadões da região, dão as boas-vindas às pancadas de chuva que regam suas plantações de mandioca, milho e feijão. Leia mais (11/20/2021 – 10h00)
O racismo no Brasil, principalmente em grandes centros como na cidade de São Paulo, vai além dos olhares repreensivos a pessoas negras em uma loja, abordagens truculentas por parte da polícia e dificuldade de conseguir trabalho formal. Faz parte da rotina também a condição de moradia e a falta de saneamento básico. Leia mais (11/19/2021 – 23h15)
Enquanto o governo Bolsonaro tenta um recuo retórico em seus discursos internacionais, presidenciáveis como Lula, Eduardo Leite e João Doria aproveitam as agendas no exterior para marcar posição sobre a pauta que deve condicionar o apoio internacional à recuperação econômica brasileira nos próximos anos: o compromisso com a conservação da Amazônia. Leia mais (11/19/2021 – 20h42)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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