Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Akuanduba é uma divindade da mitologia dos indígenas Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem. Leia mais (11/22/2021 – 13h00)
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul é fundamental e deve ser um dos objetivos de curto prazo do bloco europeu, afirma a eurodeputada portuguesa Lídia Pereira, que integrou a comitiva do Parlamento Europeu na COP26, em Glasgow. Leia mais (11/22/2021 – 04h00)
Já se sabe que as mudanças climáticas intensificam ondas de calor, secas e afetam a saúde populacional. Porém, outro aspecto menos explorado, mas ainda assim problemático, também deve crescer com a crise climática: raios! Leia mais (11/21/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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