Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O governo brasileiro avalia criar um fundo próprio para substituir o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, a ideia é usar recursos de bancos públicos e privados para financiar projetos na reunião. Leia mais (11/24/2021 – 14h18)
Ao final da Segunda Guerra Mundial era clara a necessidade de criação de espaços de diálogo para evitar a eclosão de novas guerras ?e surge a ONU em um mundo com 2,5 bilhões de pessoas. Hoje, 75 anos depois, em um mundo com 7,7 bilhões de habitantes, está evidente que os métodos de então já não dão conta da complexidade dos desafios atuais da humanidade e precisam ser...
Em derrota para o governador bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), o Tribunal de Justiça de Rondônia considerou inconstitucional uma lei, aprovada em maio de 2021, que gerava a redução de 219 mil hectares de unidades de conservação estaduais -o que abriria o caminho para legalizar desmatamento e grilagem de terras. A decisão foi unânime. Leia mais (11/23/2021 – 18h43)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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