Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As imagens das centenas de balsas perfiladas sobre o rio Madeira são impressionantes, mas revelam apenas parte da história. Ao contrário da mineração nas terras indígenas, a busca pelo ouro não é feita por bandidos capitalizados que chegam de avião e helicóptero, mas principalmente pelos ribeirinhos da região. O grande vilão ambiental ali é o governo federal e as suas usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Leia mais...
Casais podem romper porque a chama do amor apagou, ou porque simplesmente os parceiros não conseguem encontrar um tempo para ficar juntos. Leia mais (11/25/2021 – 13h04)
O sistema Cantareira pode chegar a abril de 2022, início do próximo período de seca, com 17% de sua capacidade, segundo projeção mais recente do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Leia mais (11/25/2021 – 11h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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