Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Quatro anos após serem vandalizadas por garimpeiros, as representações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Humaitá (AM), às margens do rio Madeira –foco de centenas de balsas de garimpo ilegal nos últimos dias-, permanecem fechadas. Leia mais (11/26/2021 – 04h15)
Depois de o presidente francês, Emmannuel Macron, receber Lula (PT) no Palácio do Eliseu, em Paris, com honrarias de chefe de Estado, o governo francês entregará a maior honraria do país ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Leia mais (11/25/2021 – 13h05)
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (25) que a Polícia Federal e a Marinha vão agir na região do rio Madeira, onde está acontecendo uma forte atuação de garimpeiros. Leia mais (11/25/2021 – 15h19)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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