Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um dos peixes mais consumidos no país, o cação é, na verdade, o nome comercial de um conjunto de cortes de animais que inclui diversas espécies de tubarões e até raias. É o que dizem especialistas no estudo dos elasmobrânquios (grupo dos tubarões e das raias). Leia mais (11/26/2021 – 14h00)
Assustados com a repercussão das imagens de centenas de balsas ilegais concentradas em um trecho do rio Madeira, importante afluente do rio Amazonas, os garimpeiros começaram a se dispersar nas últimas horas para fugir da fiscalização anunciada pelo governo federal. Leia mais (11/26/2021 – 12h25)
O aumento do nível do mar causado pelas mudanças climáticas é um problema para todas as regiões costeiras do planeta –inclusive as do Brasil. Leia mais (11/26/2021 – 05h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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