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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

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SEÇÃO 1-PESCA

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Fábio Ulhoa Coelho: Fracasso do socialismo não significa que o liberalismo funciona
Fábio Ulhoa Coelho, professor titular de direito da PUC São Paulo, discute neste episódio a aparente contradição entre liberdade e
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Fiscalização encontra garimpos ilegais e moradias irregulares em reserva sustentável no Amapá
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Tocantins altera regras para transporte de pescado e estabelece novos limites de tamanho para captura – to.gov.br
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Governo do Tocantins altera regras para transporte de pescado e estabelece novos limites de tamanho para captura – to.gov.br
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'Não existe preocupação ambiental de Bolsonaro com Noronha', diz secretário de Meio Ambiente de PE sobre disputa do governo federal...
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Pantanal: veja as curiosidades sobre a maior planície alagável do mundo
O bioma está presente em dois estados do Centro-Oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além de ter
Ministério da Justiça cria força-tarefa para tentar coibir desmatamento ilegal na Amazônia
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