Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A emergência climática afeta a todos, mas não de forma igual. Em um contexto global de desigualdade no qual grupos vulneráveis são desproporcionalmente atingidos pelas consequências das ações humanas no planeta, as mulheres estão na linha de frente da crise. Leia mais (11/29/2021 – 06h00)
Cinco ministérios do governo Jair Bolsonaro (sem partido) apontaram uma reversão do desmatamento da Amazônia, um mês após fim do ciclo com a maior devastação em 15 anos, e associaram políticas desenvolvidas pelas pastas a uma falsa constatação de diminuição dos índices de desmate. Leia mais (11/28/2021 – 12h00)
Leia mais (11/27/2021 – 21h57)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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