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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Walter Baère de Araújo Filho é eleito para presidir conselho de administração do BNDES
Baère era o atual vice-presidente do conselho e assume por sucessão ao cargo O procurador federal do quadro da Advocacia
Em entrevista à TV, Jair Bolsonaro volta a minimizar carta pela democracia
Com mais de 1 milhão de signatários, o documento mobilizou intelectuais, artistas, empresários e outros segmentos da sociedade em torno
Cláudio Castro declara R$ 194 mil à Justiça Eleitoral; veja patrimônio de candidatos ao governo do RJ
Valores declarados pelos principais candidatos ao governo estadual vão de R$ 79 mil a R$ 873 mil A declaração de
Hapvida diz que reajustes de planos de saúde para PME são de 16,2% a 18,5% neste ano
Para a modalidade adesão, empresa informa que o aumento é de 16,5% A Hapvida está reajustando os planos de saúde
Rio pede ao STF compensação de perdas de R$ 6,2 bi com redução no ICMS
O recurso apresentado ao Supremo pede que o valor correspondente à queda da receita seja abatido do pagamento da dívida
Fusões e aquisições já somam US$63 bi na América do Norte no mês
Este foi o maior valor na comparação mensal desde novembro e superou os US$ 52 bilhões em acordos fechados durante
Saema vai aplicar multa de R$ 639,40 em morador que desperdiçar água em Araras
Está proibido lavar calçadas, ruas, telhados, paredes, calhas, garagens e veículos e encher piscinas. Araras aplica multa de R$ 639,40
Bolsas europeias avançam com dados econômicos mais fortes e otimismo com o Fed
O índice Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,16%, o FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres,
Anatel informa que 15 capitais podem ser afetadas por novo adiamento do sinal 5G ‘puro’
Segundo a agência, estão na lista Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio
Deflação em julho pelo IPCA foi menor para os mais pobres, aponta Ipea
O IPCA de julho ficou em -0,68%, a menor taxa mensal de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em

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