07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Mineradoras devem pagar pescador até que peixes voltem ao Rio Doce ConJur
Entre janeiro e os primeiros dias de novembro, mais de 14 mil focos de incêndio já foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), no estado. Queimadas registradas em Humaitá, no interior do Amazonas.
Raolin Magalhães/Rede Amazônica
O ano de 2021 já é o terceiro ano com o pior índice de queimadas registradas no Amazonas, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Entre janeiro e os primeiros dias de novembro, mais de 14 mil focos de incêndio já foram registrados pelo órgão no estado.
De acordo com os dados divulgados pelo Inpe, de janeiro até o dia 3 de novembro de 2021, já foram registrados 14.617 focos de incêndio. Desde 1998, quando o órgão começou a registrar as queimadas, só dois anos tiveram números maiores. 2005, com 15.644 focos e 2020 com 16.729, em todo o ano.
O mês de outubro de 2021 teve o maior número de queimadas no Amazonas nos últimos cinco anos. Foram 1.773 focos registrados pelo Inpe. A última vez que o mês havia tido números tão altos foi em 2016, quando foram registrados 1.913 focos.
Durante o ano, outubro é o terceiro mês com maior número de queimadas, segundo o levantamento feito pelo órgão. Os meses que registraram maiores índices foram agosto, com 8.588 e setembro, com 2.799 focos de queimadas registradas no Amazonas.
O g1 entrou em contato com o Governo do Amazonas para saber quais medidas estão sendo tomadas para combater o avanço de queimadas no estado e aguarda resposta.
Agosto registrou recorde histórico
Em agosto de 2021, os registros de queimadas no Amazonas atingiram um recorde histórico para o mês, pelo terceiro ano consecutivo. Nos primeiros 26 dias do mês, foram registrados 8.172 focos de incêndios.
No ano passado, agosto registrou 8.030 focos de incêndios ao longo do ano. Em 2019, foram 6.668 registros pelo Inpe.
Vista aérea de área queimada na Amazônia, perto de Apuí, no Amazonas, no dia 11 de agosto.
Ueslei Marcelino/Reuters
Na ocasião, o pesquisador do Programa de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, informou em entrevista ao g1 que as queimadas no Amazonas começam a ganhar força no mês de julho. Historicamente, os meses com maior ocorrência de queimadas no Amazonas são agosto, setembro e outubro.
“O fogo aí nessa região não tem como começar sozinho. Então são todos atos ilícitos ou de novos desmatamentos ou de queima de áreas já desmatadas no passado, ou de renovação de pastagens, as vezes acidentes, entre outras razões”, informou Setzer na época.
Veja os vídeos mais assistidos do Amazonas
O entrevistado desta edição do Ilustríssima Conversa é o jornalista Lucas Ferraz, que lança o livro “Injustiçados” (Companhia das Letras).
A obra aborda um tema ainda tabu e relegado a um limbo histórico em pesquisas sobre a ditadura militar no Brasil: os justiçamentos que ocorreram dentro dos grupos de luta armada durante a ditadura, ou seja, a execução sumária de guerrilheiros considerados traidores.
O foco do livros são as histórias de quatro militantes de esquerda executados por seus colegas de luta armada: Márcio Leite de Toledo, Carlos Alberto Maciel Cardoso, Francisco Jacques de Alvarenga (os três ligados à ALN, Ação Libertadora Nacional) e Salatiel Teixeira Rolim (do PCBR, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário).
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Delegacia da Capitania dos Portos abre inscrições para Cursos de Pescador Profissional nível 2 Prefeitura de Caraguatatuba
Julgamento ocorreu quatro anos após crime que chocou a cidade. As duas crianças foram mortas a golpes de facas
Reprodução/TV Verdes Mares
Um homem acusado de ter assassinado duas crianças de 8 e 10 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta quarta-feira (20), a 50 anos de prisão pelo crime. O duplo homicídio foi cometido a facadas, na cidade de Viçosa do Ceará, em julho de 2017, por Iranildo Antônio de Araújo. Ele já cumpria pena na Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (Pirs).
O julgamento começou às 8h30 desta quarta-feira e só foi finalizado em torno de 19h, com a leitura da sentença pela juíza Josilene de Carvalho Sousa. Iranildo foi condenado a 25 anos de prisão por cada um dos homicídios. O júri considerou que ele cometeu extrema violência e crueldade no crime.
A juíza negou que o agora condenado impusesse recurso em liberdade, com medidas alternativas à prisão, por isso manteve a prisão preventiva, decretada quando da sua prisão.
Ele também é suspeito de ter matado o comparsa Francisco Rogério Soares Pereira, dentro da prisão. Rogério era investigado, assim como Iranildo, pelo duplo homicídio das crianças. Durante o interrogatório, o homem afirmou que é inocente e não quis falar sobre a morte do comparsa. A defesa afirmou que não havia provas técnicas para garantir a punibilidade dele.
Caso
Pai de crianças assassinadas em Viçosa do Ceará lamenta violência
As duas crianças, uma de 8 e outra de 10 anos, foram mortas a golpes de faca em Viçosa do Ceará, no interior do estado, no dia 16 de julho de 2017. Elas foram encontradas em um beco próximo à casa onde moravam, no distrito de Inharim, zona rural de Viçosa do Ceará.
A polícia capturou os dois homens e um adolescente, suspeitos de terem matado os irmãos. Um dos homens teria confessado o crime, de acordo com a Polícia Civil, e afirmou que estava sob efeito de drogas e não lembrava do que tinha acontecido.
Um dos acusados chegou a sofrer ameaça de linchamento pela população de Viçosa do Ceará, enquanto era transferido do Fórum Municipal para outra unidade. Durante a condução, quando o homem foi colocado no interior do carro policial, houve tumulto, e a polícia disparou tiros de bala de borracha para conter a população, que tentou se aproximar do homem preso.
Assista às notícias do Ceará no g1 em 1 Minuto:
O entrevistado do Ilustríssima Conversa desta semana é o jornalista Fernando Granato, que lança o livro “Bahia de Todos os Negros – As Rebeliões Escravas do Século XIX”, pela editora Intrínseca.
Depois de publicar, no começo dos anos 2000, “O Negro na Chibata”, em que abordava a Revolta da Chibata (1910), na qual marinheiros negros foram agredidos fisicamente, Granato passou a pesquisar os fatores que fizeram de Salvador a cidade com maior presença da herança da cultura africana.
A resposta, a seu ver, está na resistência à escravidão que levou a inúmeras revoltas em Salvador no século 19, quase todas lideradas por africanos muçulmanos vindos da região da Costa da Mina, que corresponde aproximadamente à faixa litorânea dos atuais estados de Gana, Togo, Benin e Nigéria.
Nesse percurso de rebeliões, o livro resgata momentos históricos importantes, como a Revolta dos Malês, maior levante de escravos já ocorrido no Brasil, e personagens excepcionais, como Maria Felipa de Oliveira, Luísa Mahin e, sobretudo, o abolicionista Luís Gama, ex-escravo que conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos.
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A transmissão de julgamentos pela TV Justiça é um erro e contribui para a espetacularização da Justiça, diz o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, que está lançando “Iguais Perante a Lei”.
O livro é um guia prático com o objetivo de ajudar o cidadão a defender seus direitos. Arruda Botelho apresenta de maneira simples e didática uma série de informações e conceitos sobre o funcionamento da Justiça no Brasil.
Mas o livro também trata, em sua introdução, de questões mais amplas sobre o Judiciário —e de maneira bastante crítica. Como as transmissões da TV Justiça que, afirma ele, criaram uma relação midiática entre magistrados e sociedade.
Convidado desta semana, Arruda Botelho também sustenta a ideia de que a politização excessiva do Judiciário chegou às raias da partidarização, como se observou nos processos do Mensalão e da Operação Lava Jato, na qual ele atuou na defesa de acusados.
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Recadastramento de pescadores começa hoje em todo o país — Ministério da Agricultura e Pecuária www.gov.br
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