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Desmatamento da floresta no mês passado foi o maior para meses de abril em 15 anos. Reunião do conselho teve a presença de governadores dos estados da Amazônia Legal. O Conselho Nacional da Amazônia Legal teve o primeiro encontro de 2022 nesta quarta-feira (11). Mesmo após mais de duas horas de reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também preside o colegiado, não apresentou novas ações do governo federal para desacelerar o ritmo do desmatamento na floresta.
Mourão conversou com jornalistas depois da reunião e citou apenas medidas que já estão sendo adotadas para combater o desmatamento ilegal na região, como a Operação Guardiões do Bioma – de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça.
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“Os diferentes ministérios apresentaram toda a gama de atividades que estão realizando principalmente na questão do desenvolvimento da Amazônia. Assim como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça expôs seu planejamento quanto ao combate aos ilícitos ambientais que ocorrem na Amazônia e que estão sob o guarda-chuva da Operação Guardiões do Bioma”, apontou o vice-presidente.
Mourão também destacou a ação da Polícia Federal na repressão dos crimes no bioma e citou que, até o momento, foram realizadas 66 operações.
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Desmatamento em abril
Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta quarta-feira (11), mostram uma perda de 1.197 km² de vegetação na Amazônia em abril, 54% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2021. Esse foi o pior abril dos últimos 15 anos, desde que o instituto iniciou o monitoramento por satélites, em 2008.
Esses números confirmam as informações apresentadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais há cinco dias. Segundo aferição do sistema Deter, os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período.
Desta vez, a reunião contou com a presença dos governadores da Amazônia Legal. Até então, por conta de decretos editados pela Presidência da República, em 2020, os gestores tinham sido excluídos do conselho. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal em abril determinou a retomada da participação dos governadores no colegiado.
Os cinco estados com maior área sob alertas de desmatamento em abril foram:
Amazonas – 346.89 km²
Pará – 241.92 km²
Mato Grosso – 286.68 km²
Rondônia – 107.86 km²
Garimpo em terras yanomamis
Questionado sobre as ameaças que os indígenas yanomamis e ONGs ambientais vêm enfrentando nos últimos meses, Mourão respondeu que os números de garimpeiros na região são “fantasiosos”:
“Existem alguns dados que, muitas vezes, são fantasiados, como aquela história de que tem 20 garimpeiros lá dentro, não é? A nossa avaliação é que temos na faixa de 3 mil, que já é extremamente fora daquilo que se destina à terra indígena.”
A Terra Yanomami é a maior reserva indígena do país em extensão territorial e há décadas é alvo de exploradores ilegais que buscam ouro, cassiterita e outros minérios.
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) estima que, atualmente, há 20 mil garimpeiros explorando ilegalmente a região.
Segundo o relatório “Yanomami sob ataque”, divulgado em abril pela HAY, o garimpo ilegal avançou 46% na região no ano passado, a maior devastação da história desde a demarcação e homologação do território há quase 30 anos.
Em 2021, a degradação chegou à marca de 3.272 hectares, frente aos 2.234 hectares de 2020 — 1.038 hectares a mais em um ano.
VÍDEOS: notícias de política
Dados do Deter mostraram que a Amazônia teve uma área sob alerta de desmatamento de mais 1 mil km² em abril, recorde para o período. O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (9) que os dados de alerta de desmatamento na Amazônia em abril foram “péssimos, horrorosos”.
Os dados, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aferidos por meio do Deter, foram divulgados na sexta-feira (6). Apontaram que os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período.
Mourão comandou o Conselho da Amazônia, órgão criado pelo governo para organizar ações de combate ao desmatamento. As atividades do conselho se encerraram em 2021.
O vice foi questionado sobre o recorde negativo de alertas para o mês de abril ao chegar ao Palácio do Planalto.
“Péssimos. Horrorosos. Estamos vendo onde é que estamos errando”, respondeu Mourão.
Segundo o vice-presidente, o governo mantém em curso a operação Guardiões do Bioma, sob a tutela dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, e estuda medidas para reverter a alta da derrubada da floresta.
Em abril, área com alertas de desmatamento na Amazônia foi a maior dos últimos sete anos
Como uma possível justificativa para o aumento no desmate, Mourão afirmou que há pessoas utilizando o período eleitoral para aumentar a invasão sobre a região.
“Não sei, pessoas querendo se aproveitar de um momento, né? Nós estamos num processo eleitoral. Então, vamos dizer, assim, há uma vigilância menor na tese deles. É muita gente operando na ilegalidade”, disse.
Dados do Deter
Os meses de janeiro e fevereiro deste ano também acumularam recordes de derrubada de florestas no bioma.
Segundo especialistas, esses números sinalizam que são grandes as chances de o acumulado no período 2021/2022 levar a Amazônia a superar os 15 mil km² de destruição até julho.
Temporada de desmatamento mais intensa
O Observatório do Clima analisa os dados do Deter/Inpe e aponta que, no acumulado do ano/período, os alertas já chegam a 5.070 km², 5% a mais do que na temporada passada e segundo maior número da série histórica — perdendo apenas para o recorde de 5.680 km2 batido pelo próprio governo Bolsonaro em 2020.
VÍDEOS: veja mais notícias de política
Sidarta Ribeiro volta ao podcast e explica por que considera que sonhar, no sentido de imaginar futuros possíveis, se tornou indispensável para a sobrevivência da humanidade.
No livro “Sonho Manifesto“, o neurocientista discute sintomas do nosso mal-estar contemporâneo e aposta no potencial de mudança de rumos a partir de uma expansão da consciência planetária.
Promover uma síntese de dicotomias antigas, como ciência e conhecimento tradicional, corpo e mente, humanos e não humanos, e criar novos pactos baseados na cooperação e no cuidado estão entre as suas principais recomendações.
- Ouça o primeiro episódio com Sidarta Ribeiro
- Produção e apresentação: Eduardo Sombini
- Edição de som: Raphael Concli
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Animal foi retirado pelo Corpo de Bombeiros e levado para cuidados do Ibama. Jacaré foi imobilizado com cordas para ser entregue ao Ibama
CBM/Divulgação
Militares do Corpo de Bombeiros fizeram o resgate de um jacaré com quase dois metros encontrado na área externa do campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (Ifap), na Zona Norte. O animal não feriu, nem atacou ninguém, segundo a corporação.
É o segundo caso de aparecimento de jacarés no Ifap num período de 17 dias. Em 20 de abril, outro animal da espécie com cerca de 1,5 metro foi achado durante a noite no campus, que recebe centenas de estudantes e funcionários todos os dias.
A apreensão desta sexta-feira aconteceu próxima ao refeitório. Foi necessário pela corporação o uso de cordas para imobilizar o jacaré. A equipe dos Bombeiros precisou de três militares na ação: oficial capitão Wanderson e os resgateiros cabo Reis e aluno a cabo Marcelo.
O Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) fez a condução até o Centro Especializado de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, que fica a poucos metros do Ifap.
No espaço, o jacaré passará por reabilitação até que esteja apto a retornar ao seu hábitat natural. Os motivos que levaram ao aparecimento de jacarés no Ifap será investigado.
Vista aérea do Campus do Ifap em Macapá
Breno Menezes/Deice/Ifap
Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
Ambientalistas explicam que esta é a 1ª vez nas medições oficiais em que os alertas passam de 1 mil km² em abril, último mês do “inverno” amazônico, quando ritmo das motosserras é historicamente inferior. Alerta de desmatamento na Amazônia bate recorde para o mês de abril
Os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período, de acordo com os dados do sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter, divulgados nesta sexta-feira (6).
97% dos alertas de desmatamento no Brasil emitidos desde 2019 não foram fiscalizados, aponta levantamento
Maior taxa de desmatamento na Amazônia em 15 anos coincide com menor número de autuações do Ibama
Alertas de desmatamento em abril, série histórica:
2016: 440 km²
2017: 127 km²
2018: 490 km²
2019: 247 km²
2020: 407 km²
2021: 580 km²
2022: 1.012 km²
“Esta é a primeira vez na história do sistema Deter-B, do Inpe, que os alertas mensais de desmatamento ultrapassam 1 mil km² no mês de abril”, alerta o Observatório do Clima, rede de organizações e entidades especializada no monitoramento de temas do meio ambiente no Brasil.
Segundo o Observatório, o cenário é grave porque abril ainda é um mês de chuvas na Amazônia — o último do chamado “inverno” amazônico, quando o ritmo das motosserras naturalmente arrefece.
“Antes do governo Bolsonaro, era raro um dado mensal de alertas ultrapassar 1.000 km² até mesmo na estação seca”, complementa o Observatório do Clima.
Em março, o g1 já havia apontado que a alta dos alertas no período do chuva é preocupante e, segundo especialistas, sinaliza que são grandes as chances de o acumulado no período 2021/2022 levar a Amazônia a superar os 15 mil km² de destruição até julho.
O atual cenário de devastação vai na contramão das metas e compromissos assumidos pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), entre eles, acabar com o desmatamento ilegal antes de 2030.
Brasil atualiza metas de redução de emissões na ONU, mas especialistas apontam retrocesso e falta de metas já anunciadas
Localidades sob maior impacto em abril
Os cinco estados com maior área sob alertas de desmatamento em abril foram:
Amazonas – 346.89 km²
Pará – 241.92 km²
Mato Grosso – 286.68 km²
Rondônia – 107.86 km²
Os municípios com maior área sob alerta de desmatamento foram:
Lábrea/AM: 107.05 km²
Altamira/PA: 94.02 km²
Apuí/AM: 86.62 km²
Colniza/MT: 74.58 km²
Novo Progresso/PA: 67.07 km²
Itaituba/PA: 42.02 km²
Porto Velho/RO: 41.55 km²
Manicore/AM: 39.47 km²
Humaitá/AM: 32.53 km²
São Felix do Xingu/PA: 30.71 km²
Temporada de desmatamento mais intensa
O Observatório do Clima analisa os dados do Deter/Inpe e aponta que, no acumulado do ano/período, os alertas já chegam a 5.070 km², 5% a mais do que na temporada passada e segundo maior número da série histórica — perdendo apenas para o recorde de 5.680 km2 batido pelo próprio governo Bolsonaro em 2020.
Desde agosto passado, os alertas vêm batendo recordes: em outubro, janeiro, fevereiro e agora em abril, aponta o Observatório do Clima.
“As causas desse recorde têm nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. O ecocida-em-chefe do Brasil triunfou em transformar a Amazônia num território sem lei, e o desmatamento será o que os grileiros quiserem que seja. O próximo presidente terá uma dificuldade extrema de reverter esse quadro, porque o crime nunca esteve tão à vontade na região como agora”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
‘Se prendermos financiadores, garimpo quebra’, defende diretor de associação ianomâmi
Apenas 2,17% dos alertas de desmatamento tiveram algum tipo de fiscalização no Brasil
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Objetivo é viabilizar instalação do ‘linhão’ de Tucuruí, que pretende interligar Roraima ao sistema nacional de transmissão passando pela terra Waimiri-Atroari. Proposta segue para a Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que facilita a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.
A medida pretende viabilizar a construção do chamado “linhão” de Tucuruí, uma linha de transmissão de 721 quilômetros entre Manaus (AM) a Boa Vista (RR). O projeto prevê que 122 quilômetros dela vão passar pela Terra Indígena Waimiri-Atroari.
O “linhão” foi licitado em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas foi questionado na Justiça e até hoje não saiu do papel.
Os indígenas que vivem na reserva Waimiri-Atroari cobram do governo federal um plano de compensações socioambientais por causa dos impactos irreversíveis que terão na floresta.
Assista abaixo à reportagem de 2019 sobre a decisão do governo de acelerar a obra do “linha”.
Governo quer acelerar conclusão do linhão de Tucuruí para levar energia elétrica a Roraima
Defensores da proposta afirmam que a construção do “linhão” de Tucuruí é necessária para interligar Roraima à rede nacional de transmissão de energia.
O estado é o único “isolado” dessa rede e, por causa disso, toda a energia consumida em Roraima vem de termelétricas, usinas que usam diesel para produzir eletricidade. E parte do custo bilionário de compra desse diesel é bancada por consumidores de todo o país.
Críticos cobram compensações e querem que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre a construção do empreendimento. Além disso, temem que a proposta viabilize construções desse tipo em outras terras indígenas no país.
Na terça-feira (3), o governador de Roraima, Antonio Denarium, deputados e senadores do estado se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do “linhão” de Tucuruí.
Na reunião, foi apresentada uma proposta que previa R$ 90 milhões em compensação a ser paga aos indígenas.
A proposta
A construção de empreendimentos, mesmo que públicos, em terras indígenas é permitida desde que não impeça as atividades desses povos e que seja acompanhada de alguma compensação.
Todavia, as construções podem ser questionadas judicialmente pelas comunidades por esbarrar em parágrafo da Constituição que estabelece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta prevê que a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas será considerada “de relevante interesse público da União” quando “observadas desproporcionalidades nos custos econômicos, financeiros e socioambientais das alternativas técnicas e locacionais”.
A mudança proposta busca atender a uma regra prevista na Constituição Federal, no capítulo que trata dos indígenas. O trecho permite a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, desde que haja “relevante interesse público da União”.
Conforme o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição, “são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União”.
Para os defensores da proposta, a alteração evitará eventuais questionamentos do Ministério Público sobre a construção do “linhão” de Tucuruí.
Pelo texto, a declaração de relevante interesse público será feita por meio de decreto do presidente da República.
Segundo a proposta, antes da implantação do empreendimento, as comunidades indígenas diretamente afetadas serão ouvidas sobre as obras. O projeto também prevê indenização às comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto das terras.
Conforme a proposta, caberá ao Poder Executivo a regulamentação dos procedimentos de consulta às comunidades indígenas e de cálculo da indenização a que terão direito.
Soberania
Em 2019, o governo federal, por meio do Conselho de Defesa Nacional, reconheceu que a obra linhão se enquadrava no “escopo da soberania e da integridade nacional” e, por isso, seria acelerada.
Depois, as tratativas seguiram até que a Associação Indígena Waimiri-Atroari (ACWA) pediu a saída da Fundação Nacional do Índio (Funai) das negociações após o órgão afirmar que os indígenas estavam agindo, com ajuda externa, para atrasar o trabalho.
Depois disso, a associação propôs ao governo um acordo de compensação a fim de que a obra fosse liberada. As regras foram enviadas a órgãos federais, como Ibama e Ministério Público Federal (MPF).
VÍDEOS: notícias de política
Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte conclui formação de aquaviários em Maxaranguape (RN) marinha.mil.br
Antes mesmo de começar o evento, as pessoas já se aglomeravam para conseguir um novo companheiro. Cãozinho ganhou novo lar em feira de adoção
Davi Valle/Secom-MT
Em menos de uma hora, os 30 animais disponibilizados em feira de adoção em Cuiabá nesta quinta-feira (28), tiveram um novo tutor. A segunda edição do evento foi realizada na Praça Alencastro, no centro da capital.
Antes mesmo da abertura, as pessoas já se aglomeravam no local da feira para garantir seu novo gato ou cachorro. O evento foi promovido pela Diretoria de Bem-Estar Animal, da Prefeitura de Cuiabá.
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Animais ganham novos tutores em menos de uma hora em feira de adoção
Davi Valle/Divulgação
Os novos tutores receberam orientações sobre os cuidados domésticos e de saúde, recomendados aos cães e gatos.
A Prefeitura de Cuiabá disse que ficou surpresa com o tamanho da procura pelos animais. Segundo o município, o evento mostrou ser um sucesso desde a primeira edição.
A Diretoria de Bem-Estar Animal afirmou que a feira ajuda o município a expandir os atendimentos e acolher outros bichinhos em situação de vulnerabilidade.
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As atividades da diretoria seguem vigentes durante todo ano, sem interrupções, por meio de agendamentos pelo telefone 0800 647 7755.
O horário de funcionamento é de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.