07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Anac e Santos Dumont
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu ontem a certificação operacional para o aeroporto de Santos Dumont (RJ) que eleva o terminal a um patamar internacional de segurança. De acordo com a agência, o aeroporto de Congonhas (SP) passa pelo mesmo processo de avaliação e, até o fim do ano, também receberá a certificação. Os dois aeroportos estão programados para ir a leilão. Congonhas entrou na sétima rodada de concessões de aeroportos, marcada para o próximo dia 18. Santos Dumont chegou a fazer parte da lista de terminais dessa rodada, que terão a gestão transferida para a iniciativa privada, mas teve a oferta adiada para o próximo ano quando também deve ocorre a relicitação do aeroporto de Galeão (RJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Félix participou do 5G.BR, em SP, onde o ministro Fábio Faria falou de antecipação de metas do 5G Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
O presidente da Anatel Carlos Baigorri fala sobre os pontos importantes da agenda da agência que regula o setor de telecomunicações Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
BR Malls no azul
A BR Malls registrou lucro líquido de R$ 156 milhões no segundo trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 112,9 milhões de um ano antes. Em termos ajustados, considerando efeitos de impostos e investimentos, o lucro líquido foi de R$ 165,9 milhões, quase o triplo na comparação com o mesmo período de 2021. As receitas da operadora de shoppings centers somaram R$ 356,3 milhões, alta de 36,1% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional, usado para medir a operacionalização da empresa, foi de R$ 173,8 milhões, revertendo número negativo de um ano antes. As vendas totais chegaram a R$ 5,38 bilhões, alta de 54,6%. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A prolongada onda de calor na Europa intensificou a desorganização no setor de energia ao reduzir a capacidade de geração, além de aumentar a demanda por eletricidade Os preços da eletricidade na Europa atingiram novos recordes, com a onda de calor prolongada perturbando os mercados de energia, que já estavam sob pressão dos cortes no fornecimento de gás para o continente pela Rússia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Os custos dos fretes dispararam e alimentam ainda mais a inflação na Europa – já que os rios são vias cruciais para o transporte de todo tipo de mercadorias, de grãos a produtos químicos e petróleo e também para a geração de energia elétrica Temperaturas escaldantes reduziram o nível de água de alguns dos principais rios da Europa, o que põe em risco vias econômicas vitais e pode exacerbar a escassez de energia no continente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Insegurança com nova Constituição e propostas de reforma tributária para o setor de minieração bloqueiam cerca de US$ 30 bilhões em novos projetos de mineração Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Dinâmica que causou alta recorde no mês passado se mantém em agosto, de acordo com analista Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, propôs a criação de uma zona desmilitarizada no local em meio a temores de uma catástrofe nuclear A Rússia e a Ucrânia voltaram a trocar acusações ontem sobre a autoria de novo bombardeio no entorno da maior usina nuclear da Europa, enquanto o secretário-geral das Nações Unidas propôs uma zona desmilitarizada no local em meio a temores de uma catástrofe. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.