07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Os custos dos fretes dispararam e alimentam ainda mais a inflação na Europa – já que os rios são vias cruciais para o transporte de todo tipo de mercadorias, de grãos a produtos químicos e petróleo e também para a geração de energia elétrica Temperaturas escaldantes reduziram o nível de água de alguns dos principais rios da Europa, o que põe em risco vias econômicas vitais e pode exacerbar a escassez de energia no continente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Insegurança com nova Constituição e propostas de reforma tributária para o setor de minieração bloqueiam cerca de US$ 30 bilhões em novos projetos de mineração Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Dinâmica que causou alta recorde no mês passado se mantém em agosto, de acordo com analista Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, propôs a criação de uma zona desmilitarizada no local em meio a temores de uma catástrofe nuclear A Rússia e a Ucrânia voltaram a trocar acusações ontem sobre a autoria de novo bombardeio no entorno da maior usina nuclear da Europa, enquanto o secretário-geral das Nações Unidas propôs uma zona desmilitarizada no local em meio a temores de uma catástrofe. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Com o surgimento de Pequim como rival geopolítico, as considerações de segurança novamente superam as econômicas e governos agora veem como vital criar cadeias de suprimentos que dependam menos de inimigos Uma pandemia e uma grande guerra na Europa – ambas eram riscos que pareciam inimagináveis, até que aconteceram. Agora, as tensões com a China causadas pela viagem da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan na semana passada, apenas alguns meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, forçam as empresas a confrontar a possibilidade de que um perigo há muito visto como também distante ainda possa acontecer: um conflito entre os EUA e a China, ou algo próximo disso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ação contra Trump
O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, anunciou ontem ter pedido ao FBI que quebre o sigilo da operação de busca e apreeensão na mansão do ex-presidente Donald Trump, na Flórida, feita na segunda-feira. Foi a primeira vez que uma autoridade confirmou formalmente a operação. Garland disse que pretendia manter as ações em segredo porque essa é a “prática padrão”, para evitar vazamento de informações. O FBI apreendeu na residência 15 caixas com documentos oficiais que Trump retirou ilegalmente da Casa Branca. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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O leque amplo de adesão às cartas e seu conteúdo mostram que o apoio a aventuras antidemocráticas não é grande e que haverá vigilância ativa para garantir o respeito às regras do jogo Quase 34 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade civil organizada teve de vir a público para defender seu espírito democrático, sempre renovado por meio de eleições livres e transparentes, garantidas desde 1996 pelo sistema de votação eletrônico. Em ato na Faculdade de Direito da USP, foram lidas a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras pelo Estado Democrático de Direito”, que até a metade do dia havia recebido 956 mil assinaturas, e a “Carta em defesa da democracia e justiça”, encabeçada pela Fiesp e subscrita por várias entidades representativas de empresários e centrais sindicais. As manifestações foram serenas, apartidárias e pluralistas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Unidade em Itajubá já tem pedidos em carteira para 2023 que garantem a expansão Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Indústria brasileira pode acelerar a descarbonização global com hidrogênio verde Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.