07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Não faltam motivos para que o setor privado se atente aos movimentos regulatórios da ANPD sobre o tema Transferência internacional de dados é a bola da vez quando a pauta é a proteção de dados pessoais. Isso porque, em reiteradas ocasiões, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já deixou claro que regulamentar as hipóteses legais para que dados pessoais possam ser transferidos a organizações localizadas em outros países é uma de suas prioridades para o ano e novidades são aguardadas em breve. Com isso, parece que a ANPD começa a, finalmente, enfrentar um dos tópicos mais desafiadores de sua agenda regulatória, sendo que, nesse caso, muito do desafio decorre do fato de que o desenvolvimento econômico e a promoção da inovação dependem da circulação de dados a nível global. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Casamento cancelado
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um casal contra o Ofício de Registro às Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em Rio Grande da Serra. De acordo com os autos do processo, os autores tiveram a celebração de casamento civil cancelada no dia da cerimônia. A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do recurso, pontuou que a documentação entregue pelo autor ao cartório se tratava da averbação da separação, e não do divórcio, conforme requerido pelo cartório para realização do casamento. “Era seu dever legal saber das consequências do fim do seu anterior casamento. Se ele não poderia se casar novamente, não há como imputar a terceiro a responsabilidade que incumbia a ele. E o cartório agiu corretamente ao deixar de realizar um ato que seria manifestamente ilegal”, diz a julgadora, acrescentando que, na mesma data, foi lavrada escritura de união estável, “que, diante do estado civil do autor, era a única solução para a pretensão dos nubentes” (apelação nº 0002030-39.2014.8.26.0512). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Alta dos juros dos Treasuries contamina humor dos agentes; dólar sobe a R$ 5,1572 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
BC publicou recentemente série de resoluções alterando regras prudenciais válidas às instituições que prestam serviços de pagamento, envolvendo também as IPs Recentemente, o Banco Central do Brasil publicou uma série de resoluções alterando as regras prudenciais válidas às instituições que prestam serviços de pagamento, envolvendo, também, as instituições de pagamento (IPs). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Segundo a Conab, volume total vai ultrapassar 271 milhões de toneladas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Lucro líquido da companhia no segundo trimestre alcançou R$ 4,2 bilhões No primeiro balanço como controladora da BRF, a Marfrig Global Foods surge como uma gigante de R$ 140 bilhões em vendas anuais, o que a coloca entre as cinco maiores empresas do Brasil. Mesmo com o prejuízo da dona da Sadia, a firma de Marcos Molina fechou o segundo trimestre no azul e vai distribuir R$ 500 milhões em dividendos. Também aprovou um programa de recompra de ações que poderá chegar a R$ 480 milhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ações registraram forte queda ontem; gestoras aproveitaram para realizar lucros após rali que antecedeu a divulgação do balanço do segundo tri Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Cadillac Escalade-V, um SUV de 3 toneladas e 690 cv, prova que os brutos também amam Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Chevrolet S10 “gringa” tem nova geração e antecipa futuro da picape brasileira Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.