Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discussão sobre os critérios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Leia mais (12/10/2021 – 14h12)
Florestas desmatadas nas regiões tropicais das Américas e da África conseguem recuperar boa parte das características que tinham em poucas décadas, mostra o mais amplo estudo já feito sobre o tema. Leia mais (12/10/2021 – 10h00)
O termo ESG (sigla em inglês para definir práticas de governança ambiental e social), que recentemente virou queridinho entre as empresas, tornou-se também uma moeda de competição, com centenas de formas de avaliação diferentes. Leia mais (12/09/2021 – 14h46)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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