Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia mais (12/07/2021 – 19h30)
Os municípios campeões em desmatamento na Amazônia são os menos desenvolvidos da região, revelou a terceira edição do Índice de Progresso Social, IPS Amazônia 2021, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), publicado nesta segunda-feira (6). Leia mais (12/07/2021 – 08h21)
Pesquisadoras queriam disponibilizar informações e testes sobre contaminação por mercúrio para mulheres que vivem e trabalham em Vila Nova, um local de garimpo no estado do Amapá. No primeiro dia, parte dos testes foi feito. No segundo, vieram ameaças. Leia mais (12/07/2021 – 04h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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