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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ele voltou a negar na participação do programa que tenha sido expulso do Exército O presidente Jair Bolsonaro falou neste
Após primeira tentativa frustrada, equipe reformula PPP para atrair interesse do setor privado O governo de São Paulo lança neste
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado sobre a ação de busca e apreensão policial sofrida pelo ex-presidente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste sábado uma referência à "Carta da Democracia", lançada no dia 11 de
Segundo relatório policial, crime foi flagrado por câmera de segurança. Polícia Militar verificou que havia um mandado de prisão em
Decisão liminar dá prazo de 24 horas para medida; em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 10 mil.
A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em
Empresas de açúcar e álcool buscam encerrar ações dos anos 1980 em que buscam reparação por perdas Prejudicadas em bilhões
Projeto "Na Viola Delas" é realizado neste sábado (13), domingo (14) e segunda-feira (15), a partir das 16h. Bruna Viola
O treinamento, marcado para domingo, vai ocorrer na base de Udorn, da Força Aérea Real da Tailândia, perto da fronteira

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Ele voltou a negar na participação do programa que tenha sido expulso do Exército O presidente Jair Bolsonaro falou neste sábado sobre supostas acusações, à sua pessoa, de que estaria planejando “um golpe” contra a República. “Me acusam de ficar programando golpe. Alguém me viu conspirando com generais por aí?”, questionou durante participação no programa “Cara a Tapa” do youtuber Rica Perrone.
No programa, o presidente voltou a atacar as correntes de esquerda de programarem golpes no país no passado. “A esquerda tentou várias vezes tomar o poder no país”, afirmou.

Também comentou sobre os governos de esquerda no mundo, e mencionou que a Colômbia acabou de eleger “um guerrilheiro do M-19” como presidente, Gustavo Petro. “E a primeira coisa que ele fez quando assumiu foi aumentar impostos”, afirmou.

Em sua participação no programa do youtuber, Bolsonaro também relembrou vários episódios de sua carreira militar, bem como de parlamentar, nas últimas décadas. Ao falar sobre sua prisão disciplinar de 15 dias quando estava no Exército, ele disse que nunca questionou validade da prisão. Isso porque, na ocasião, Bolsonaro enquanto militar teria dado entrevista à imprensa – o que é proibido para militar da ativa sem autorização prévia de comando maior.
Ele voltou a negar na participação do programa que tenha sido expulso do Exército, bem como suspeita de sua participação em suposto projeto para explosões de bombas no Rio. “Apareceu aí um plano como eu ia dinamitar o Rio de Janeiro”, disse. “Só se eu fosse o ‘Rambonaro”, afirmou, em referência ao filme da década de 1980 “Rambo”, um ex-militar justiceiro.

Reprodução/Youtube


Após primeira tentativa frustrada, equipe reformula PPP para atrair interesse do setor privado O governo de São Paulo lança neste sábado (13) um novo edital para a Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Norte. O leilão, porém, deverá ficar para os primeiros dias do próximo governo, no dia 12 de janeiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado sobre a ação de busca e apreensão policial sofrida pelo ex-presidente americano Donald Trump nos Estados Unidos. Ele foi questionado sobre o tema durante participação no programa “Cara a Tapa”, do youtuber Rica Perrone, pela internet essa manhã.
Leia também:
Em entrevista a youtuber, Bolsonaro alfineta: “’cara’ assina carta da democracia e era amigo de Kim Jong-un e de outros ditadores”
Ao ser questionado se acha que Trump seria preso, ele preferiu não responder diretamente sobre o tema. “Não liguei para Trump. Tenho liberdade para ligar para Trump mas não liguei”, afirmou.

Em sua conversa com Perrone, Bolsonaro e o youtuber comentaram sobre as ações policiais nos Estados Unidos. “Acha que ‘deu ruim’ para ele [Trump] presidente? ” questionou o youtuber, sobre o assunto. Bolsonaro comentou apenas sobre o que foi veiculado na imprensa, de que teria sido encontrado papéis sigilosos na casa do ex-presidente americano.

Agentes do FBI que cumpriram mandado de busca na mansão de Trump teriam conseguido recuperar 11 conjuntos de documentos oficiais, incluindo alguns considerados como ultrassecretos e que deveriam estar armazenados apenas em instalações especiais do governo, de acordo com documentos obtidos ​​pelo “The Wall Street Journal”.

Reprodução/Youtube


O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste sábado uma referência à “Carta da Democracia”, lançada no dia 11 de agosto e assinada por personalidades de todos os campos da sociedade em defesa da democracia no país. Bolsonaro não assinou, mas vários presidenciáveis da disputa de 2022 assinaram, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”O ‘cara’ assina carta da democracia e era amigo de Kim Jong-un [ditador norte-coreano]”, citando outros ditadores do mundo dos quais a pessoa a que se refere ao presidente seria amigo, sem mencionar o nome dela.

Bolsonaro participa de entrevista ao vivo pela internet com youtuber Rica Perrone. Na entrevista, ele foi questionado ainda sobre associação de camisa de seleção brasileira de futebol aos partidários de sua campanha de reeleição esse ano. Segundo Bolsonaro, “o pessoal da esquerda não respeita a bandeira nacional, queima a bandeira nacional”.

“Pessoal de lá sempre preferiu cor vermelha associada a ditaduras do mundo”, comentou o presidente, afirmando que não vê problema associar a camisa da seleção a seus partidários. “Você não nega o amor da esquerda pela ditadura do mundo”. Pois isso, no entendimento do presidente, é associado à bandeira nacional.

No início do programa, Rica Perrone chegou a fazer uma brincadeira com presidente, em referência ao dia da entrevista, 13 de agosto. “Dia 13, entrevista, presidente, o senhor não se enganou não?”, Perrone brincou, rindo, em referência ao 13 do PT.

Em sua participação no programa, Bolsonaro e Perrone também comentaram sobre futebol, como de costume de participantes de programa do youtuber. O presidente lembrou que seu nome é uma homenagem de seu pai ao jogador do Palmeiras e de outros times Jair da Rosa Pinto, falecido em 2005. “Eu sou palmeirense mas aqui no Rio adotei Botafogo”, afirmou.

Guilherme de Pádua
O presidente da República Jair Bolsonaro falou neste sábado sobre foto que sua mulher, Michelle, tirou com a atual mulher do ex-ator e atualmente pastor Guilherme de Pádua, assassino confesso da atriz e bailarina Daniella Perez em 1992. A foto ocorreu durante visita no último domingo, 7 de agosto, à Igreja da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG). A igreja é a mesma onde Guilherme é pastor.
Ao ser entrevistado pelo youtuber Rica Perrone, Bolsonaro afirmou que ficou sabendo que Guilherme não estava na igreja. E que Michelle tirou fotos com todos que pediram, na ocasião, e que não sabia que atual mulher de Pádia, a maquiadora Juliana Lacerda, seria esposa do assassino de Daniella.
“Mas pelo que fiquei sabendo Guilherme não estava na igreja”, ponderou o presidente.


Segundo relatório policial, crime foi flagrado por câmera de segurança. Polícia Militar verificou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele pelo mesmo crime. Caso foi registrado no Plantão Policial de Araraquara
Milton Filho/acidade on
Um homem de 28 anos foi preso em Araraquara (SP) suspeito de furtar dois frascos de shampoo em uma farmácia no Centro, na sexta-feira (12).
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Segundo relatório da Polícia Militar, uma funcionária de 27 anos viu pelas câmeras de segurança a ação criminosa e gritou por ajuda. A PM foi acionada e conseguiu localizar o suspeito em frente ao antigo Hiper Extra.
De acordo com a PM, o homem assumiu ter furtado os frascos da farmácia. Após consulta ao sistema Prodesp (banco de dados com informações de todos os cidadãos do Estado), a a polícia verificou haver um mandado de prisão em aberto contra ele pelo mesmo crime.
O caso foi apresentado no Plantão Policial de Araraquara, onde o delegado ouviu os envolvidos e elaborou o flagrante por furto. O suspeito ficou à disposição da Justiça, retornando ao sistema prisional.
VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais da EPTV
Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara


Decisão liminar dá prazo de 24 horas para medida; em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 10 mil. Ação foi proposta por entidade de combate ao tráfico de animais; empresa ainda não se manifestou. Imagem genérica de homem com espingarda na mão
freepic.diller/Freepik
A Justiça do Distrito Federal determinou à Google que tire do Youtube todo e qualquer vídeo sobre a prática de caça de animais silvestres no Brasil. A decisão é liminar e dá prazo de 24 horas para cumprimento da medida, a partir da notificação da empresa. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.
A determinação é do dia 30 de julho, mas só foi divulgada nesta semana. A ação foi movida pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Questionada, a Google não tinha se manifestado até a última atualização desta reportagem. No processo, a empresa alegou que a responsabilidade pelo conteúdo publicado na plataforma é dos criadores.
LEIA TAMBÉM:
‘Basta de caça’: campanha quer proibir divulgação de vídeos que incentivam a prática na internet
Projeto de lei quer autorizar caça esportiva de animais silvestres
Cabe recurso da decisão. A determinação proíbe ainda a indexação desses vídeos na busca e veda que a empresa veicule novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
O que é pedido na ação?
No processo, a entidade de defesa dos animais pediu a retirada dos vídeos relacionados à matança de animais silvestres por caçadores esportivos, sob argumento de apologia à caça indiscriminada. O grupo anexou links de imagens em que caçadores aparecem comemorando a morte de bichos.
Segundo o grupo, a prática esportiva só pode ocorrer se for permitida, licenciada e autorizada pela autoridade competente, sob pena de configurar crime. A entidade afirma que a divulgação dos vídeos pode atrair mais seguidores e incentivar a caça ilegal, em total desrespeito ao meio ambiente.
Ainda de acordo com a Renctas, a responsabilidade pela publicidade dos vídeos é da Google, que tem acesso aos dados das pessoas e possui viabilidade técnica para propagar ou impedir a divulgação.
O que diz a empresa?
No processo, a Google alegou que o conteúdo veiculado no Youtube é de responsabilidade dos criadores e não dela. Segundo a empresa, a remoção da indexação dos vídeos seria uma providência sem efeitos, porque eles permaneceriam na rede.
Ainda de acordo com a empresa, o YouTube é uma aplicação de internet, que proporciona inserção e hospedagem de vídeos em ambiente virtual, produzidos sobre as mais diversas temáticas e inseridos de forma livre na plataforma, respeitando a liberdade de expressão.
Por fim, a Google alega que os usuários precisam atender os termos de serviço do YouTube, bem como as diretrizes de uso do portal. Para a empresa, isso reforça a total responsabilidade do usuário pelo conteúdo gerado.
O que o juiz decidiu?
No entanto, para o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, a companhia tem sim responsabilidade de agir nesses casos.
“Os vídeos encontradiços nos links informados pela autora demonstram claramente a ação de agentes criminosos praticando e celebrando a conduta criminosa, o que faz acrescer, ao crime ambiental propriamente dito, também a incidência da apologia de fato criminoso, conduta também tipificada no art. 287 do Código Penal Brasileiro”, diz na decisão.
“A conclusão do ‘time técnico da empresa’ de que a veiculação de crimes não representa violação concreta às Políticas e Diretrizes do YouTube não é fato jurídico que afaste a inequívoca ilegalidade e caráter criminoso da veiculação dos vídeos mencionados na demanda, embora seja deveras lastimável que a prática de crimes seja algo consentâneo com as políticas e diretrizes de uma plataforma que atinge vastos segmentos da população, inclusive e principalmente crianças e adolescentes. De todo modo, é evidente que a consideração do condescendente ‘time técnico da empresa’ não se sobrepõe à lei nacional, que é de aplicação cogente a toda empresa que por aqui preste serviços”, continua.
O magistrado também cita o Marco Civil da Internet, que prevê a possibilidade de uma decisão judicial ordenar providências relacionadas a conteúdos ilegais.
Segundo o juiz, “além das URLs específicas já mencionadas ao longo da demanda, não pode haver dúvidas de que a ré deverá, sim, remover todo o conteúdo relacionado à prática de caça de animais silvestres no território brasileiro, além de monitorar suas plataformas para evitar a reiteração da conduta inerentemente ilícita de veicular apologia a fato criminoso, pela postagem de vídeos exibindo e celebrando a prática de caça a animais silvestres”.
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.


A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.

A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.

A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.

Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.

Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos Estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.

As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de Estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.

Os generais consultados pela reportagem afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.

O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.

Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.

Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de Garantia de Votação e Apuração (GVA).

A ‘Folha’ apurou que cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.

O pedido de auxílio da força federal é feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.

A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.

No primeiro turno das eleições de 2018, os militares atuaram em 510 locais de votação.

Alguns estados pediram auxílio específico para questões logísticas, como é o caso de Roraima e Pará. Rio de Janeiro, que solicitou apoio em 106 zonas eleitorais em 2018, pede majoritariamente ajuda para garantir a segurança dos eleitores.

Apesar do receio e da mobilização dos batalhões, a cúpula do Ministério da Defesa vê como baixo o risco de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reeditarem a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, caso o presidente perca a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os generais ainda afirmam reservadamente que o risco de aumento da violência política não tem relação com os decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas.

Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi questionado se as equipes de inteligências das Forças Armadas monitoram “grupos armados ou pessoas mal-intencionadas [que possam tentar] interferir e tirar a paz no processo eleitoral”.

“O que nossas Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?”, perguntou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).

O ministro respondeu que as Forças Armadas monitoram eventuais movimentações por meio de sistemas integrados de inteligência, mas não identificou risco de invasão como a de 6 de janeiro, nos Estados Unidos.

“A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação [reedição da invasão do Capitólio no Brasil].”

O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.

A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.

No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.

Além da violência política, os generais do Alto Comando do Exército discutiram na reunião o desgaste da imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e da polarização política.

De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte.

No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma eventual ruptura democrática capitaneada por Bolsonaro.

A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro – o que, dizem, não é verdade.

O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.

Antonio Augusto/Secom/TSE


Empresas de açúcar e álcool buscam encerrar ações dos anos 1980 em que buscam reparação por perdas Prejudicadas em bilhões pela intervenção estatal nos preços da cana-de-açúcar, do açúcar e do álcool na década de 1980, as usinas sucroalcooleiras buscam costurar com o governo federal um acordo para dar fim às disputas judiciais em torno das indenizações. Algumas das ações se arrastam há mais de 30 anos. Uma das possibilidades seria elaborar um plano para o pagamento escalonado da dívida. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.


Projeto “Na Viola Delas” é realizado neste sábado (13), domingo (14) e segunda-feira (15), a partir das 16h. Bruna Viola se apresenta no Sesc São Carlos durante fim de semana prolongado
Divulgação
O Sesc São Carlos apresenta o projeto musical “Na Viola Delas”, neste sábado (13), domingo (14) e segunda-feira (15), às 16h.
O evento reúne três apresentações musicais, protagonizadas por mulheres que usam a viola como instrumento musical principal (veja abaixo a programação completa).
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Todos os shows tem classificação etária livre. Além disso, para cada apresentação, é necessário comprar ou retirar ingresso.
O Sesc em São Carlos fica na Avenida Comendador Alfredo Maffei, 700, no Jardim Gibertoni.
Confira a programação do evento
SÁBADO (13)
Carol Viola e Duda Cintra
Horário: 16h
Local: Galpão
Duração: 60 minutos
Entrada gratuita com lugares limitados
Retirada de ingresso com 1h de antecedência

DOMINGO (14)
Fabíola Beni – participação de Camila Menezes e Letícia Leal
Horário: 16h
Local: Galpão
Duração: 60 minutos
Entrada gratuita com lugares limitados
Retirada de ingresso com 1h de antecedência
SEGUNDA-FEIRA (15)
Bruna Viola
Horário: 16h
Local: Ginásio de eventos
Duração: 60 minutos
Ingressos: a partir de R$ 12 (online e na bilheteria Rede Sesc)
VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais da EPTV
Veja mais notícias da região em g1 São Carlos e Araraquara


O treinamento, marcado para domingo, vai ocorrer na base de Udorn, da Força Aérea Real da Tailândia, perto da fronteira com o Laos A força aérea da China vai enviar aviões de combate à Tailândia para um exercício conjunto com as forças daquele país. O treinamento, marcado para domingo, vai abranger apoio aéreo, ataques a alvos terrestres e movimentação de tropas, conforme o Ministério da Defesa chinês.

Segundo o comunicado, “o exercício conjunto visa melhorar a confiança e a amizade mútua entre as forças aéreas dos dois países, aprofundar a cooperação e promover o desenvolvimento contínuo da parceira estratégica da China e Tailândia”.

O treinamento vai ocorrer na base de Udorn, da Força Aérea Real da Tailândia, perto da fronteira com o Laos.

Vale notar que as atividades militares da China na região Ásia-Pacífico causam apreensão nos Estados Unidos e aliados.

Fu Gan/AP