07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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No mês passado, 65% das pessoas que compraram um automóvel desembolsaram o dinheiro de uma vez, sendo que há um ano 80% dos compradores de modelos zero-quilômetro recorriam ao financiamento Continua a chamar a atenção o percentual de vendas de carros à vista no Brasil. No mês passado, 65% das pessoas que compraram um automóvel desembolsaram o dinheiro de uma vez. Ou parte dele no caso de quem deixou o veículo usado na concessionária. Há um ano, 80% dos compradores de modelos zero-quilômetro recorriam ao financiamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Cortes de pelos menos cinco Estados têm aplicado decisão do Superior Tribunal de Justiça Tribunais de Justiça já passaram a aplicar a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado com base no valor da negociação do imóvel. Há decisões nos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e Ceará, segundo balanço realizado pelo Sigaud Advogados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Exu, cultuado nas encruzilhadas, lugar de encontros e desencontros, é ele mesmo uma expressão das trocas entre as culturas africanas, americanas e europeias que moldaram o Brasil. Mais que isso, diz o antropólogo Vagner Gonçalves da Silva, professor da USP, é uma das melhores metáforas para pensar traços da formação brasileira.
Associado à boemia, à malandragem e à sexualidade —o falo proeminente é uma das suas marcas—, Exu passou a ser uma das referências na construção de uma ideia de brasilidade e sua presença na produção artística do país se multiplicou.
Autor de “Exu: um Deus Afro-atlântico no Brasil“, o antropólogo discute a demonização de Exu pelos colonizadores europeus e argumenta que os terreiros foram o epicentro da formação da civilização brasileira.
Para ele, as religiões afro-brasileiras colocaram em contato diferentes grupos sociais e as mitologias de Exu, guardião da ordem mas também promotor da desordem, podem inspirar as lutas políticas e sociais de hoje.
- Produção e apresentação: Eduardo Sombini
- Edição de som: Raphael Concli
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A estratégia do comitê eleitoral de Bolsonaro é concentrar, justamente, nos votos da região Sul e Sudeste, para resgatar o que chamam de ‘bolsonaristas arrependidos’ O crescimento de Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas da região Sudeste alimentou em seus conselheiros políticos a esperança de que o presidente passe a ser mais pragmático.
Nas últimas semanas, esses conselheiros vêm se frustrando com a insistência de Bolsonaro em atacar as urnas, o sistema eleitoral e, ainda, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles acreditam que tal comportamento dificulta o crescimento, mas o presidente segue na mesma toada, apesar dos apelos.
Com os números apontando empate técnico na região, a aposta desses aliados é de que o presidente comece a ver que a melhora de seu desempenho partiu, principalmente, das soluções políticas, como a moderação do discurso para o eleitorado feminino e a aprovação da PEC que abriu caminho para o Auxílio Brasil turbinado.
Eles acreditam ainda que, ao começar a vislumbrar com mais clareza a possibilidade de reeleição, o mandatário se torne mais cauteloso nos comentários para evitar deslizes fatais. Isso deve reduzir a influência da ala ideológica da campanha.
Bolsonaro empatou tecnicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para os dois turnos no Estado de São Paulo, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (11).
A preferência dos eleitores no atual mandatário no primeiro turno oscilou de 32% para 35% em relação ao início de julho, enquanto o petista permaneceu com 37%. A diferença entre eles, portanto, diminuiu de 5 para 2 pontos percentuais, dentro da margem de erro.
A estratégia do comitê eleitoral de Bolsonaro é concentrar, justamente, nos votos da região Sul e Sudeste, para resgatar o que chamam de “bolsonaristas arrependidos”. A menos de dois meses das eleições, a avaliação é de que não vale desperdiçar tempo tentando conquistar um voto já consolidado em Lula no Nordeste, por exemplo.
Ebitda ficou em R$ 4,148 bilhões no 2º trimestre deste ano, aumento de 39% sobre o mesmo período do ano anterior. A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido de R$ 1,401 bilhão no segundo trimestre deste ano, queda de 45% ante lucro líquido de R$ 2,530 bilhões em igual período do ano 2021, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos acionistas controladores.
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Segundo a companhia, o resultado foi impactado pelos efeitos da variação cambial sobre a dívida e outras posições de balanço em dólar A Paranapanema teve prejuízo líquido de R$ 562,3 milhões no segundo trimestre deste ano, ante lucro líquido de R$ 208,9 milhões em igual período do ano 2021, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos acionistas controladores.
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Justiça concedeu uma tutela antecipada para que R$ 3milhões por mês sejam bloqueados das contas dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde A Santa Casa de Belo Horizonte conseguiu um bloqueio judicial R$ 3 milhões, por mês, para arcar com o piso nacional de enfermagem. A justiça concedeu uma tutela antecipada para que esse valor seja bloqueado das contas dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais ou das contas mantidas pelo Tesouro do Estado de Minas Gerais e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
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Ebitda foi de R$ 5,7 milhões no 2º trimestre deste ano, ante Ebitda negativo de R$ 103,9 milhões no mesmo período do ano anterior A PDG realty S/A Empreendimentos e Participações teve lucro líquido de R$ 350,9 milhões no segundo trimestre deste ano, revertendo prejuízo líquido de R$ 283,9 milhões em igual período do ano 2021, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos acionistas controladores.
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A Companhia Energética de Minas Gerais informou lucro consolidado de R$ 49,9 milhões no período; a receita da companhia cresceu 11,7%, para R$ 8,21 bilhões A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) registrou lucro consolidado de R$ 49,9 milhões no segundo trimestre deste ano, queda de 97,4% em relação ao mesmo período de 2021.
A Cemig afirma que registrou um acréscimo de pouco menos de R$ 1,99 bilhão no passivo correspondente a créditos fiscais, que deverão ser repassados aos clientes das distribuidoras de energia.
A receita líquida da companhia cresceu 11,7% no comparativo trimestral, para R$ 8,21 bilhões. A receita subtotal com fornecimento bruto de energia elétrica subiu 11,45%, a R$ 6,97 bilhões. Considerando consumo próprio, suprimento a outras concessionárias e suprimento não faturado líquido, o total ficou em R$ 7,84 bilhões, avanço de 14,72%.
O setor industrial somou faturamento de R$ 1,52 bilhão, alta de 19,75%, enquanto o fornecimento comercial somou R$ 1,65 bilhão, avanço de 31,05% ante o segundo trimestre de 2021. Já o segmento rural viu a receita cair 13,88%, para R$ 541,8 milhões.
O Ebitda da companhia somou R$ 353,7 milhões entre abril e junho, queda de 86,34%. No critério ajustado, excluindo itens não recorrentes, a alta foi de 37,02%, para R$ 1,81 bilhão.
Os custos e despesas operacionais somaram R$ 8,49 bilhões, avanço de 37,86% A Cemig destaca fatores como obrigações pós-emprego no resultado operacional, com montante de R$ 3,44 bilhões com energia elétrica comprada para revenda, que cresceu 4,13%.
Veja tudo sobre o balanço da Cemig e outros indicadores financeiros, além de todas as notícias sobre a companhia, no Valor Empresas 360
Divulgação
O ex-deputado Roberto Jefferson, candidato do PTB à Presidência, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (12) seu programa de governo. No documento, o ex-deputado exalta o fato de ser de direita e propõe como “única solução possível” para o país a redução do Estado, por meio de privatizações e de uma nova Constituição.
Leia mais:
Leia a íntegra do programa de governo do candidato do PTB
Veja as propostas dos demais candidatos à Presidência
Jefferson declara R$ 745 mil em bens
O ex-deputado está em prisão domiciliar, após ter sido preso ano passado por ataques promovidos nas redes sociais à democracia e às instituições. O pedido de candidatura foi formalizado pelo PTB nesta sexta-feira. A prisão não o impede de se candidatar, mas, segundo especialistas em direito, os efeitos de uma condenação imposta a ele por envolvimento no mensalão pode barrar a postulação.
A apresentação do programa de governo atende aos requisitos da legislação eleitoral. O documento entregue ao TSE tem 12 páginas. Jefferson se apresenta como um político de direita, “defensor da liberdade”, contra o aborto, à favor do direito à posse e porte de arma de fogo, e contra a legalização do plantio, cultivo e venda de maconha. Ele sugere ainda, sem dar detalhes, a “criminalização da Cristofobia”.
O candidato prega um “Estado mínimo”, definido como aquele que presta os serviços essenciais, como saúde, educação, proteção social e segurança. Para redefinir o tamanho e os papéis do Estado, Jefferson propõe convocar uma Assembleia Constituinte para reformular a Carta de 1988. Entre as mudanças, o programa lista regime único de Previdência, fim da estabilidade para servidores e redução da carga tributária. O candidato sugere ampliar as privatizações, mas não menciona quais estatais venderia.
Jefferson também sugere mudar o modelo de indicações de juízes para cortes superiores, que passaria a ser por meio de concurso público.
Ex-deputado Roberto Jefferson, candidato pelo PTB à Presidência
Folhapress