Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A convite de Marcelo Lima, um entusiasta dos cinemas de rua que teve a coragem de, em plena pandemia, reabrir o antigo Cinearte, no Conjunto Nacional, reconfigurado como Cine Marquise, fui assistir à estreia nos cinemas de “Não Olhe para Cima”, uma sátira escrita e dirigida por Adam McKay, que será lançado na plataforma de streming da Netflix na véspera do Natal. Leia mais (12/12/2021 – 23h50)
Preocupados com os impactos ambientais da pavimentação da rodovia que corta a região, moradores de uma cidade na fronteira agrícola pressionaram a prefeitura a criar uma unidade de conservação integral sobre 37% do território do município, incluindo as terras mais férteis. Leia mais (12/12/2021 – 10h00)
A matemática e filósofa Tatiana Roque acaba de lançar “O Dia em que Voltamos de Marte: Uma História da Ciência e do Poder com Pistas para um Novo Presente”. No livro, ela detalha os avanços tecnológicos e disputas em torno dos paradigmas científicos nos últimos 400 anos. Leia mais (12/09/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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