Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A frase de Edgar Morin que dá título a este artigo está no final da exposição “Os Limites da Humanidade”, em cartaz no Museu do Homem, em Paris. A provocação se instala como a perseguir pelas ruas os que voltam à vida quando deixam o espaço. Leia mais (12/08/2021 – 14h40)
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, para explicar a autorização do avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. Leia mais (12/08/2021 – 12h31)
Duas terras onde vivem indígenas isolados estão sob ameaça devido a projetos de desenvolvimento herdados da ditadura militar, mostram dados de um relatório técnico do ISA (Instituto Socioambiental, organização sem fins lucrativos com foco em temas ambientais e indígenas). Leia mais (12/08/2021 – 11h17)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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