24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Pesca profissional está proibida até junho em Roraima Portal Pesca Amadora Esportiva
Pesca está reaberta em Mato Grosso do Sul, mas é importante estar atento às regras imasul.ms.gov.br
A Folha estreia nesta segunda (19) uma nova série quinzenal de entrevistas em áudio feitas por Uirá Machado, editor da “Ilustríssima”.
Os convidados serão autores de livros de não fic��o ou de pesquisas acadêmicas.
Na primeira edi��o, a conversa é com Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, que no último dia 28 publicou texto com duras críticas ao STF.
A Folha estreia nesta segunda (19) uma nova série quinzenal de entrevistas em áudio feitas por Uirá Machado, editor da Ilustríssima. Os convidados serão autores de livros de não ficção ou de pesquisas acadêmicas.
Na primeira edição, a conversa é com Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, que no último dia 28 publicou um texto na Ilustríssima com duras críticas ao STF.
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Polícia Marítima fiscaliza pesca profissional e lúdica no rio Tejo Autoridade Marítima Nacional
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Pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 imasul.ms.gov.br
Governo Federal regulariza pesca profissional em todo o Brasil amazonas atual
Norma regulariza situação de 400 mil pescadores profissionais em todo o Brasil Portal Pesca Amadora Esportiva
DelGuaira forma Turma de Pescador Profissional marinha.mil.br