Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera o Código Florestal para autorizar os municípios a definirem o tamanho da área a ser protegida ao redor dos rios, em texto criticado por ambientalistas por abrir brecha para construção em faixas preservadas. Leia mais (12/08/2021 – 20h19)
João? Cleber (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, no Pará, tem desmatado, pelo menos desde 2008, áreas de sua fazenda Bom Jardim. A propriedade, segundo dados cruzados pela ONG Greenpeace, encontra-se em uma floresta pública não destinada na Amazônia e não tinha autorização para desmate, fatores que indicam ilegalidade no processo e grilagem -como é conhecida a ocupação ilegal de terras. Leia mais (12/08/2021 – 19h44)
A frase de Edgar Morin que dá título a este artigo está no final da exposição “Os Limites da Humanidade”, em cartaz no Museu do Homem, em Paris. A provocação se instala como a perseguir pelas ruas os que voltam à vida quando deixam o espaço. Leia mais (12/08/2021 – 14h40)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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