Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro (PL) celebrou queda nos alertas de devastação no mês de novembro. Leia mais (12/14/2021 – 11h47)
Desde o início do período chuvoso, em outubro, cinco pessoas morreram em Minas Gerais em decorrência das chuvas. Até o último domingo (12), 9.565 pessoas ficaram desalojadas e 1.979, desabrigadas, devido às enchentes. Os dados fazem parte de balanço da Cedec-MG (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). Leia mais (12/13/2021 – 19h46)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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