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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Ameaça de invasão a reserva florestal desencadeia operação da PF e ICMBio em Rondônia
Segundo investigação da PF, várias pessoas estavam acampando no entorno da reserva com a intenção de invadi-la. Operação Sentinela: agentes
Rondônia é o 2º estado da Amazônia Legal que mais perdeu áreas protegidas nos últimos anos, diz Ipam
Ao todo, Rondônia perdeu mais de 4 mil km² de floresta amazônica. Desmatamento do bioma aumentou 15% no triênio 2018
Após recorde de alerta de desmate em janeiro, Mourão diz que governo tem ‘pouca gente’ na Amazônia
Sistema de monitoramento do Inpe compilou dados até o dia 21 de janeiro de 2022, com 360km² de área com
Sergio Miceli: Modernismo fora de São Paulo é invenção
Às vésperas do centenário da Semana de 1922, que tem motivado uma onda de novos títulos sobre o modernismo, o Ilustríssima
Novo grupo indígena isolado é descoberto no AM e organizações cobram ações da Funai
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul
‘O Território’, filme sobre luta do povo indígena Uru-Eu-Wau-Wau leva dois prêmios no Festival Sundance
Documentário se apropria da arte e da linguagem audiovisual para denunciar desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições. 'O Território',
Energia limpa na Amazônia poderia vir da mandioca, couro de peixe e restos de alimentos, diz analista da WWF: ‘é...
Analista da WWF analisou o potencial que a Amazônia tem para gerar energia renovável e como esse tipo de energia
Especialista aponta que tubarão-tigre atacou menina de 8 anos em Noronha
Engenheiro de pesca Léo Veras esteve no Hospital São Lucas e na Praia do Sueste para colher informações sobre o
Terras indígenas de RO com presença de povos isolados estão entre as mais desmatadas em 2021, diz instituto
Na terra indígena Massaco, o aumento do desmatamento foi de 263%. Ambientalistas consideram invasões como causadoras do risco iminente de
Daniela Arbex: Teremos outra Brumadinho se lógica da mineração não mudar
Na próxima terça-feira (25), o desastre em Brumadinho completa três anos. Em 2019, o rompimento de uma barragem na mina

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