Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A ONU reconheceu oficialmente nesta terça-feira (14) a temperatura de 38°C registrada na Sibéria no ano passado como a nova máxima para a região do Ártico, o que provoca um alerta sobre a mudança climática. Leia mais (12/15/2021 – 06h00)
Os cientistas estão alertando sobre mudanças dramáticas em uma das maiores geleiras da Antártida, potencialmente nos próximos cinco a dez anos. Leia mais (12/15/2021 – 09h21)
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta terça-feira (14) normas de proteção a restingas e mangues. O resguardo havia sido derrubado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 2020, então presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Leia mais (12/14/2021 – 19h17)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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