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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

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SEÇÃO 1-PESCA

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André Lara Resende: Economistas estão alienados e presos a dogmas no Brasil
André Lara Resende sustenta que a teoria econômica dominante se tornou um garrote ideológico, com ferramentas equivocadas e sem capacidade
Oceanógrafo de Noronha que negou transferência para Sertão é demitido do ICMBio: 'me sinto perseguido', diz
Demissão do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2). José Martins
Governo suspende 12,7 mil licenças de pescador profissional – BNC Amazonas
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Análise de segurança nas praias do Sancho e Baía dos Porcos indica 'risco alto' de desmoronamento
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Pesquisadores comemoram registro de alimentação de três filhotes de sebito em Noronha: 'um evento raro', diz biólogo
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Comissão de Agricultura debate normas para concessão de licença para pesca – Portal da Câmara dos Deputados
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