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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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SEÇÃO 1-PESCA

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Rosa Freire: Cartas de Celso Furtado compõem um romance de sua geração
Eduardo Sombini recebe a jornalista e tradutora Rosa Freire D’Aguiar, organizadora de “Correspondência Intelectual: 1949-2004”, coletânea recém-lançada de cartas de
Governo do Estado vai apoiar pescadores artesanais com perdas materiais em acidentes – Epagri
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Inscrições abertas para o Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1 a ser realizado no Município de...
Inscrições abertas para o Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Nível 1 a ser realizado no Município de
Bolsonaro vive paradoxo entre radicalizar sua base e governar, dizem professores​
Retrocesso —esta é a palavra a que mais de 40 autores de uma coletânea recém-lançada recorrem para sintetizar o que
Fantasia de masculinidade de Bolsonaro é a real ideologia de gênero, dizem pesquisadoras
Nesta semana, o Ilustríssima Conversa discute o processo tortuoso de reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI+ no Brasil. O repórter
Não dá para enfrentar o racismo sem discutir colorismo, diz autora
A convidada desta semana do Ilustríssima Conversa é Alessandra Devulsky, professora do programa de mestrado em direito da Universidade do
Idelber Avelar: Bolsonaro emergiu do ressentimento gerado no lulismo
Idelber Avelar, professor de literatura latino-americana na Universidade Tulane, em Nova Orleans (EUA), é o convidado desta semana. No livro
Christian Dunker: Como a depressão virou a rainha dos transtornos mentais
Nesta semana, o Ilustríssima Conversa recebe Christian Dunker, psicanalista e professor titular da USP, que acaba de lançar "Uma Biografia
Rio Tejo: Proibição de pesca lúdica no Tejo: “É ridículo! Não faz sentido” (C/ÁUDIO) – Antena Livre
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Blitz educativa em Poconé orienta sobre pesca profissional, esportiva e amadora – mt.gov.br – Site – INDEA
Blitz educativa em Poconé orienta sobre pesca profissional, esportiva e amadora - mt.gov.br - Site  INDEA

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