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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Para justificar a divulgação do documento, Merrick Garland citou a publicação de Trump nas redes sociais, informando sobre a operação
BC da Argentina eleva taxa de juros para 69,5% ao ano
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Sindicato de motoboys de SP quer propor motociata pró-Lula
Entidade ainda não apresentou a ideia formalmente ao PT e tem ressalvas de incluir o ex-presidente no evento por motivos
Petróleo avança com expectativa por maior demanda ante escassez de gás natural
Os preços dos contratos do Brent para outubro terminaram em alta de 2,26%, a US$ 99,60 o barril, enquanto os
Moraes ressalta importância da democracia e do sistema eleitoral para desenvolvimento do Brasil
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Mendonça manda ações contra PEC das bondades para análise do plenário do STF
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‘Tese é boa se fosse sem ativismo’, diz líder do governo sobre atos pela democracia
Deputado federal Ricardo Barros disse que a carta pela democracia não é um movimento pró-candidatura do ex-presidente Lula, mas afirmou
Coca-Cola lança novo sabor e aposta em experiência imersiva com música
Produtos como “Dreamworld”, que anunciam um conceito em vez de um sabor, são uma forma de estimular o interesse em

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