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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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SEÇÃO 1-PESCA

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'Fest Gourmet' reúne pratos a partir de R$ 29,90 em Araraquara e São Carlos
Evento conta com pratos das culinárias brasileira, italiana, mexicana até 4 de setembro. Restauranyes participam do Fest Gourmet em Araraquara
Alta de serviços em junho reforça expectativas de PIB positivo no 2º trimestre
Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em
Bolsonaro volta a ironizar manifestos pela democracia e diz que redução no diesel foi ato ‘importante’ do dia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a redução do preço do diesel, anunciada nesta quinta-feira (11) pela Petrobras, para ironizar
Romeu Zema exonera quase toda equipe de gabinete do vice-governador de MG
Paulo Brant também é candidato à reeleição, mas pela chapa tucana, junto com o candidato ao governo Marcus Pestana O
Guerra na Ucrânia: Usina nuclear de Zaporizhzhia é alvo de novos bombardeiros
A área em torno da usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, está sob controle das forças russas, mas
Estamos cautelosamente otimistas com o segundo semestre, diz presidente da C&A
Segundo Correa, embora a dinâmica de preços de custo venha desacelerando, o aperto monetário com aumento de taxas de juros
PM recupera caminhonete roubada e prende homem em São Carlos com ajuda de câmeras do Sistema Detecta
Veículo era de Santa Gertrudes e havia sido roubado em Rio Claro, na terça-feira (9). Policiais fizeram um cerco para
Pressão da inflação faz indicador de turismo recuar 1,8% em junho, após três altas seguidas
Após três altas seguidas, o volume de prestação de serviços ligados ao turismo no Brasil recuou 1,8% em junho frente
Tribunal russo determina prisão domiciliar de jornalista que protestou contra guerra na TV
Marina Ovsyannikova fez um protesto ao vivo em programa do principal canal de notícias da TV russa semanas após o
Fiocruz pede na Anvisa registro de kit para teste de varíola dos macacos
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