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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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ICMBio anuncia interdição do acesso às praias do Sancho e Baía dos Porcos para manutenção de segurança
Escadaria do Sancho fica fechada a partir do dia 23 de junho. Visitação à Baía dos Porcos é suspensa nos
Crimes na Amazônia: região sofre com prostituição infantil, tráfico de drogas, pessoas e madeira
Rota para escoamento de cocaína, garimpo de ouro e extração ilegal de madeira movimentam a criminalidade e acirram conflitos na
'Enquanto eles matam, levantamos mais vozes', diz filha de Chico Mendes
Filha de ativista assassinado por defender a floresta, Angela Mendes diz que morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista
Madeira ilegal levada após grupo barrar ação da polícia é localizada em serraria de Cujubim, RO
Grupo de pelo menos 30 pessoas impediu que Polícia Ambiental apreendesse o carregamento ilegal durante operação. Madeira teria sido retirada
No Senado, jornalistas relatam aumento de ameaças e agressões e veem risco à liberdade de imprensa
Audiência serviu também para profissionais protestarem contra o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na Amazônia.
Na Câmara, mulher do indigenista Bruno Pereira cobra respostas verdadeiras e concretas das autoridades, diz deputada
Pereira está desaparecido na Amazônia desde o dia 5, junto com o jornalista inglês Dom Phillips. Esposa relatou que nenhuma
Lixo plástico é transformado em obras de arte e utensílios em projeto realizado em Noronha
Laboratório aberto funciona na Praça Flamboyant. No local, garrafas PET, tampas e recipientes viram vasos, fruteiras, luminárias e lixeiras. Organizadores
Projeto de monitoramento identifica espécies inéditas de mamíferos no Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio
Armadilhas fotográficas fizeram o registro raro de um gato-palheiro-do-pantanal (Leopardis braccatus) melânico. Outra novidade foi a presença da raposinha ou
Bolsonaro diz que indícios 'levam a crer que fizeram alguma maldade' com jornalista e indigenista
Mulher de Dom Phillips diz que corpos dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados na Amazônia. Mas autoridades não
AQUICULTURA E PESCA – Marinha do Brasil
AQUICULTURA E PESCA  Marinha do Brasil

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