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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

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Ingressos para Campanha de Popularização Teatro e Dança de Juiz de Fora começam a ser vendidos
17ª edição do evento será realizado entre os dias 3 e 27 de agosto; entradas variam de R$ 10 a
MPCE apura se há irregularidade em festa com concurso de 'saia mais curta'
A festa 'Forró da Minissaia' está marcada para o dia 25 de agosto, em Beberibe, no Ceará; o prêmio oferecido
Um ano após anúncio, videomonitoramento no Parque do Sabiá em Uberlândia segue sem conclusão
Apenas 32 das 120 câmeras anunciadas foram instaladas. Futel não se pronunciou sobre o termino do serviço. Sistema de vídeomonitoramento
Mulher presa com droga na vagina em Macapá é solta após audiência de custódia
Suspeita de 45 anos vai responder em liberdade pelo crime de tráfico de drogas. Ela foi detida na entrada de
Corpo é encontrado em Araújos, MG
Segundo informações preliminares da PM, vítima era uma transexual e apresentava perfurações de golpe de faca. A reportagem contém imagens
Guinness Book registra maior orquestra de viola do mundo durante evento em Uberlândia
Conquista foi divulgada neste domingo (22). Mais de 600 violeiros se reuniram na cidade para conseguir o título. Mais de
Umidade relativa do ar pode chegar a 20% em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Condição é característica de inverno, segundo Inmet. Não há previsão de chuva para os próximos dias. Céu parcialmente nublado é
'Filme de terror', diz policial que resgatou animais abandonados em casa no Ceará
Animais estavam famintos e prestes a praticar canibalismo, diz veterinário. Dezenove animais resgatados de condições em maus-tratos já se encontram
Céu nublado marca início da semana em cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes
Segundo Inmet, temperaturas devem variar entre 11ºC e 29ºC. Confira previsão do tempo. Cidades da Zona da Mata e Vertentes
Previsão é de névoa seca e céu nublado durante a semana no Centro-Oeste de MG
Umidade relativa do ar segue baixa e pode chegar a 20%. Frio deve ficar mais intenso a partir de quarta

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