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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

LIVROS/REVISTAS

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SEÇÃO 1-PESCA

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Inscrições para o curso de Pescador Profissional vão até 18 de maio – Prefeitura de São João da Barra
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Senado aprova projeto que facilita construção de linha de transmissão de energia em terra indígena
Objetivo é viabilizar instalação do 'linhão' de Tucuruí, que pretende interligar Roraima ao sistema nacional de transmissão passando pela terra
Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte conclui formação de aquaviários em Maxaranguape (RN) – marinha.mil.br
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Feira de animais doa todos os filhotes em menos de uma hora em Cuiabá
Antes mesmo de começar o evento, as pessoas já se aglomeravam para conseguir um novo companheiro. Cãozinho ganhou novo lar
Artigo avalia árvores plantadas há 35 anos em Parque Zoobotânico de universidade no Acre
Estudo faz parte da dissertação de mestrado do técnico-administrativo e engenheiro florestal da Ufac Harley Araújo da Silva. Pesquisadores avaliaram
Dia Internacional da Anta: Sobrevivente do maior incêndio no Pantanal ainda passa por reabilitação após dois anos
'Tião' ainda possui algumas sequelas causadas pelo incêndio e o objetivo é reinseri-lo de volta à natureza. Novo recinto com
Apaixonada por moda, bióloga do AC monta desfile com reutilização de roupas tingidas com açafrão, crajiru e café
Desfile com peças tingidas de forma natural vai ocorrer no próximo dia 30, em Rio Branco. Roupas foram tingidas com
Filhote de peixe-boi nasce em cativeiro pela 1ª vez em Porto de Pedras, Alagoas
Fêmea Paty seria reintroduzida na natureza em 2021, quando profissionais do ICMBio perceberam que ela estava prenhe e adiaram soltura.
Entenda como investir em cadeias de produtos da sociobiodiversidade pode conservar a Amazônia
Objetivo é gerar renda às comunidades tradicionais da floresta e, ao mesmo tempo, manter os serviços ecossistêmicos prestados pelo bioma.
Heloisa Starling e Miguel Lago: Eleição 2022 será a mais decisiva da história
O Brasil não está diante de uma eleição polarizada como outras, dizem a historiadora Heloisa Starling e o cientista político

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