29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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As forças ucranianas tomaram a iniciativa das ações militares nas últimas semanas, com ataques à infra-estrutura militar russa nas áreas ocupadas. Mas não está claro se conseguirão retomar território até o fim do ano Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Governo passa por cima de lei que blinda estatais contra nomeações políticas O presidente Jair Bolsonaro finalmente parece ter conseguido dobrar a Petrobras a seus desígnios e da maneira mais simples: desrespeitando a lei. Nem o presidente indicado, Carlos Paes de Andrade, nem dois conselheiros, Jônatas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar, poderiam compor o comando da estatal. Na assembleia do dia 19, a vedação ao cargo para Castro e Alencar pelo Comitê de Elegibilidade, que seguiu à risca da lei das estatais, foi desconsiderada e ambos foram referendados para o conselho de administração da companhia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Propostas relacionadas à renda universal e à economia solidária não podem ser encaradas como excentricidades políticas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Estudo da L.E.K. realça agricultura regenerativa e insumos biológicos Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Mecanismo permite aos agricultores armazenar a produção para enfrentar solavancos do mercado e vendê-la quando os preços melhoram O governo federal tornou permanente o acesso dos produtores de cana ao Financiamento Especial para Estocagem (FEE). O mecanismo permite aos agricultores armazenar a produção para enfrentar solavancos do mercado e vendê-la quando os preços melhoram. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Dividendos da Petrobras
A Petrobras refuta as declarações equivocadas publicadas ontem (23/8) no artigo “Atual política de dividendos põe em risco futuro da Petrobras”, no Valor.
Em primeiro lugar, o retorno ao pagamento de dividendos – após anos sem pagar qualquer remuneração à União e aos demais acionistas – tem sido acompanhado pelo aumento dos investimentos de forma responsável e compatível com a sustentabilidade financeira da companhia.
Atualmente todos os investimentos previstos e aprovados estão sendo realizados, sem qualquer restrição orçamentária.
A Petrobras reduziu seu endividamento justamente para redirecionar recursos de juros para investimentos. Tal estratégia permitiu aumentar em 24% o investimento previsto em relação ao plano estratégico anterior: serão R$ 356 bilhões (US$ 68 bilhões) nos próximos cinco anos.
Não há, portanto, encolhimento da companhia nem redução dos investimentos como informam equivocadamente os autores do artigo. Pelo contrário, a produção de petróleo e gás vai crescer nos próximos anos, passando de 2,6 milhões de barris por dia em 2022 para 3,1 milhões de barris por dia em 2026. A Petrobras vai instalar 15 novas plataformas em cinco anos – quase a metade das novas unidades que serão instaladas no mundo no período.
O artigo também erra ao afirmar que a política de remuneração dos acionistas é matéria do Estatuto Social da companhia e que ela foi alterada sem passar pela análise da assembleia de acionistas. Na verdade, o Estatuto da Petrobras estabelece que compete ao Conselho de Administração fixar a política de distribuição de dividendos (item VIII do Artigo 29). Portanto, foi a própria assembleia de acionistas que delegou essa responsabilidade para o Conselho.
A política prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia pode distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).
A política prevê ainda a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários compatíveis com a sustentabilidade financeira da companhia. Isso foi possível este ano, porque a companhia tem uma situação de caixa confortável, com liquidez e endividamento equacionado. Ou seja, o pagamento dos dividendos extraordinários se mostrou a melhor alocação do caixa e sem qualquer prejuízo para os investimentos aprovados e previstos.
Também não são verdadeiras as afirmações sobre a venda de ativos, que os autores chamam de “lucrativos e estratégicos”. A Petrobras, na verdade, investe mais que desinveste. Entre 2022 e 2026, a entrada de caixa prevista com os ativos em desinvestimento está na ordem de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões. E no, mesmo período, prevê investir US$ 68 bilhões.
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Novo mandato de Trump seria uma transformação rumo a um mundo de despotismo Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Estudo mostra que até 2035 setor precisa de aplicações diretas de R$ 8,8 bilhões e mais R$ 109 bilhões na infraestrutura geral Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.