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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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- Guerra na Ucrânia: 6 gráficos mostram impacto devastador de 6 meses de conflito BBC News Brasil
- 6 meses da Guerra na Ucrânia em 6 mapas: entenda a estagnação da invasão da Rússia Globo
- Guerra mudou a vida de milhões na Ucrânia | CNN PRIME TIME CNN Brasil
- Os seis meses da agressão russa contra a Ucrânia Gazeta do Povo
- Ver cobertura completa no Google Notícias
Presidente prometeu que os militares ucranianos recuperarão as regiões ocupadas pelos russos no extremo leste e sul, incluindo a península da Crimeia que está sob domínio da Rússia desde 2014 No dia da independência da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky disse que a resistência do país contra a Rússia fez a nação “renascer”. Apesar das festividades da data terem sido suspensas por receio de ataques russos, o líder ucraniano enviou uma mensagem em vídeo para a população onde disse que o país vai lutar “até o fim” contra os invasores.
“Após seis meses de tentativas de nos destruir, somos o povo livre da Ucrânia independente”, disse Zelensky.
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“Uma nova nação surgiu em 24 de fevereiro às 4 da manhã. Não nasceu, mas renasceu. Uma nação que não chorou, não gritou, não se assustou. Não fugiu. Não desiste. Não esquece”.
Durante a fala, o presidente prometeu que os militares da Ucrânia recuperarão as regiões ocupadas pela Rússia no extremo leste e sul, incluindo a península da Crimeia que está sob domínio da Rússia desde 2014.
O vídeo foi gravado na Praça da Independência, em Kiev, mas também mostrou imagens de dezenas de tanques russos bombardeados e veículos blindados na rua principal da capital, Khreshchatyk.
“Os invasores acreditava que em poucos dias faria um desfile no centro da nossa capital. Hoje, você pode ver este ‘desfile’ no Khreshchatyk. Prova de que o equipamento inimigo pode aparecer no centro de Kiev apenas dessa forma. Queimado e destruído”, disse Zelensky.
“Não importa para nós que tipo de exército você tem, o que importa para nós é nossa terra. Vamos lutar por isso até o fim”, disse o presidente da Ucrânia.
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
Vianney Le Caer/Invision/AP
Movimento reflete a redução do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, definida no fim de junho O preço da gasolina caiu 16,80% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de agosto. Com isso, foi a principal influência para a deflação medida no mês, de 0,73%. O combustível teve impacto de 1,07 ponto percentual no cálculo do IPCA-15. O movimento reflete a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, definida no fim de junho.
Também foram registradas quedas no preço de etanol (-10,78%), gás veicular (-5,40%) e óleo diesel (-0,56%). Isso significou uma retração de 15,33% nos preços de combustíveis, que levou à deflação no grupo transportes (-5,24%).
Com o resultado de agosto, o desempenho dos preços de gasolina em 12 meses, de altas elevadas, foi para o campo negativo. O produto recua 1,85% nos 12 meses até agosto. No acumulado em 2022, o preço tem queda, de 14,91%.
O subitem passagem aérea (-12,22%) também cedeu, após subir quatro meses consecutivos. No lado das altas, os veículos próprios (0,83%) continuaram subindo itens como motocicleta (0,61%), automóvel novo (0,30%) e automóvel usado (0,17%).
Fernando Frazão/Agência Brasil
Diferentemente do que se tem visto com a oferta de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, os bancos tendem a se interessar mais por essas linhas voltadas aos pequenos negócios A dois meses das eleições, o governo abriu um pouco mais as torneiras do crédito ao lançar novas rodadas de linhas com garantia do Tesouro voltadas a microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. No fim de julho, foi anunciada a volta do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na sexta-feira, foi a vez do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac).
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Cliente relata ter passado dias tentando entrar em contato com o suporte antes de finalmente conseguir ajuda depois que hackers assumiram o controle e esvaziaram sua conta Um titular de conta da Coinbase Inc. diz que passou dias tentando entrar em contato com o suporte ao cliente na exchange de criptomoedas antes de finalmente conseguir ajuda depois que hackers assumiram o controle e esvaziaram sua conta.
Naquela época, mais de US$ 200 mil em criptomoedas haviam sido desviados da conta de Manish Aggarwal, disseram seus advogados em uma ação coletiva proposta na terça-feira em um tribunal federal de São Francisco.
A Coinbase “faz um trabalho ruim ao proteger suas contas de usuários contra invasões e roubos ilegais” e “um trabalho ainda pior” ao ajudar os clientes cujas contas são violadas, de acordo com a reclamação.
Representantes da empresa com sede em São Francisco não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Em vez de conectar Aggarwal a um agente de atendimento ao cliente que poderia tê-lo ajudado, dizem seus advogados, a empresa o encaminhou “através de seu processamento automatizado de reclamações – um loop recursivo de telas que o impediam de explicar sua situação a qualquer ser humano e foi incapaz de reparar o roubo de suas economias.”
Em 49 minutos em 24 de abril, hackers usaram 6.000 transações separadas para drenar US$ 190 mil da conta de Aggarwal, de acordo com o processo.
Aggarwal diz que a Coinbase se recusou a reembolsar suas criptomoedas perdidas. Ele está processando a empresa e está propondo representar outros investidores da Coinbase que sofreram perdas semelhantes.
O caso é Aggarwal v. Coinbase Inc., 3:22-cv-04829, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Norte da Califórnia (São Francisco).
A advogada Karine Rezende responde a perguntas de telespectadores nesta quarta-feira (24). ‘Pode Perguntar’ aborda questões sobre planejamento previdenciário
O quadro Pode Perguntar desta quarta-feira (24) tira dúvidas sobre planejamento previdenciário. A advogada especialista Karine Rezende responde a perguntas de telespectadores. Manoel Jadir Alves Pereira já trabalhou como mecânico de carros, administrador e gerente.
“Trabalhei bastante, trabalhei mais na área de automobilística e máquinas pesadas.”
Mas o mercado de trabalho não é fácil e, de uns anos pra cá, ele teve que partir para a informalidade. “É extremamente difícil pra idade, eu com 58 anos perco em todas as disputas para os mais jovens.”
Ele contribuiu com a previdência por 25 anos e agora tem uma dúvida sobre como se aposentar.
Jadir Pereira – Comecei a contribuir com o INSS em 1977 e não consegui pagar o período em que trabalhei sem carteira assinada. Vale a pena tentar pagar daqui pra frente de alguma forma ou é melhor esperar aposentadoria por idade?
Karine Rezende – Uma informação importante que ele deu é que ele trabalhou em uma atividade que pode ser uma atividade especial. Com 58 anos e 25 de carteira assinada, para informá-lo se ele deve voltar a contribuir com precisão, é necessário que ele faça o planejamento previdenciário. Esse planejamento vai analisar justamente o tempo contributivo dele e essas atividades que ele desempenhou ao longo dos anos, para fazer a média contributiva. Hoje, depois da Reforma da Previdência, a gente tem várias regras em que ele pode se encaixar, e uma delas é a da aposentadoria por idade. Mas isso não quer dizer que só porque ela é a mais próxima será a mais benéfica. Então é necessário verificar, fazer um estudo bem minucioso do caso, para responder com confiança se ele continua ou não a contribuir. Porque, caso ele continue a contribuir, para saber com qual valor ele deve contribuir e por quanto tempo, tem que ser feito um estudo, analisar o caso dele, se ele tem que fazer acerto de vínculos e muitas outras coisas antes de ter uma resposta correta.
Carteira de trabalho
VINICIUS NUNES/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO
Érica Gonçalves – Meu marido é MEI e faz a contribuição do documento de arrecadação do simples. Gostaria de fazer uma contribuição maior, para quando aposentar também receber um valor maior. Como posso fazer isso?
Karine Rezende – Se ela recolhe pelo MEI, o tipo de aposentadoria que vai ter direito é a aposentadoria por idade, somente com a renda de um salário mínimo, que é o salário da aposentadoria do MEI. Para ganhar um valor a mais, ela deve fazer a alteração. Tem que pagar a diferença de todo esse período que recolheu como MEI para uma alíquota maior, e a partir daí fazer um planejamento previdenciário, para ver se vale a pena recolher a diferença, e também recolher um valor a mais a partir do momento em que ela deixa de recolher pelo MEI. Então, nesse caso o planejamento previdenciário também é muito favorável.
Cláudio Lima – Minha mulher é médica e já pode se aposentar por tempo de contribuição, naquela regra de transição por idade. Ela tem 58 anos, 365 meses de carência, 30 anos e quatro meses de tempo de contribuição. É mais vantajoso para ela aposentar logo ou esperar mais um pouco para conseguir um valor maior?
Karine Rezende – É complicado. Ainda mais para médico, para a área de saúde, que geralmente tem a insalubridade e atividade especial, tem que fazer o cálculo para ver se é vantajoso transformar esse período de especial em período comum, e aí aplicar uma regra da transição. Tem regras pós-reforma da previdência que são bem benéficas e que não cairiam nessa aposentadoria especial do médico. Precisa fazer o cálculo ou análise bem elaborada desse período de médico, para poder responder se vale a pena ela se aposentar agora ou se continua a contribuir pra Previdência Social. Todas essas pessoas que desejam se aposentar, que estão com dúvidas, eu aconselho a procurar um especialista que faça planejamento previdenciário, porque é um estudo muito minucioso. Nesse caso da médica, é atividade especial durante trinta anos. Essa atividade pode ser transformada em comum e tem a aposentadoria especial do médico, mas tem que verificar também se ela vai continuar exercendo atividade de médica. São muitos fatores que têm que ser analisados, não tem como dar uma informação com precisão.
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O valor a ser reembolsado, segundo a sentença arbitral, é de R$ 37,6 milhões, além das custas arbitrais de R$ 2,7 milhões A Eletrobras informou, em Comunicado ao Mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a sentença arbitral que corria em segredo envolvendo a controlada Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobras CGT Eletrosul, decorrente de contrato EPC de implantação da fase C da UTE Candiota, reconheceu a responsabilidade conjunta e solidária da parte adversa por danos materiais e prejuízos no valor de R$ 10,1 milhões.
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