24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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Entre setembro e novembro, será aplicado o desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas Os clientes da operadora Claro já começam a ter em suas contas a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos seus clientes, informou a companhia. Entre setembro e novembro, será aplicado o desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Os EUA “estão comprometidos em apoiar o povo da Ucrânia enquanto eles continuam a luta para defender sua soberania”, disse Biden em comunicado Os Estados Unidos anunciaram novo pacote de ajuda para a Ucrânia no dia da independência do país. O montante de US$ 2,98 bilhões vindo dos EUA é o maior já enviado pelo país para Kiev desde o início do conflito.
Ao anunciar o pacote, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que ajuda incluirá sistemas de defesa aérea, sistemas de artilharia e munições, sistemas aéreos não tripulados e radares, todos destinados a garantir que a Ucrânia possa “continuar a se defender no longo prazo”.
Os EUA “estão comprometidos em apoiar o povo da Ucrânia enquanto eles continuam a luta para defender sua soberania”, disse Biden em comunicado.
As armas incluídas no pacote serão adquiridas diretamente da indústria dos EUA, em vez de retiradas dos estoques das forças armadas americanas. A expectativa é que os novos armamentos demorem alguns meses para chegar a Ucrânia.
Soldados ucranianos preparam um morteiro na região de Kharkiv, 23 de julho de 2022
Evgeniy Maloletka/AP
Camila Benedetti fez requerimento de falência A B3 solicitou à Gafisa esclarecimentos sobre o requerimento de falência formulado por Camila Benedetti e divulgado em coluna específica da edição de hoje do Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Desde a entrada em vigor da autorregulação, em 2020, 959 empresas receberam punições Em junho, 19 empresas foram punidas e uma foi suspensa em definitivo por irregularidades na oferta do crédito consignado a consumidores, segundo Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Desde 2020, a atuação de correspondentes bancários na concessão de crédito consignado é monitorada pela Autorregulação do Consignado, que reúne 32 instituições financeiras representantes de cerca de 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país. As regras foram criadas pela Febraban em conjunto com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
Desde a entrada em vigor da autorregulação, 959 empresas receberam punições. Dessas, 436 foram advertidas, 483 tiveram as atividades suspensas temporariamente e 40 foram suspensas em definitivo.
Pela autorregulação, é considerada falta grave qualquer forma de captação ou tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais dos consumidores sem sua autorização. Todos os bancos que participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes, segundo a Febraban.
Os bancos que não aplicarem as sanções podem ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas são destinadas a projetos de educação financeira.
A Febraban informou ainda que, em junho, subiu para 3.286.049 o volume de solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado na plataforma Não me Perturbe. O número é 3,5% maior que o registrado em maio.
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Exoplaneta a 100 anos-luz da Terra coberto por água é encontrado Correio BrazilienseVer cobertura completa no Google Notícias
O Japão recebia em média 100 mil visitantes por dia em 2019, antes do início da pandemia Dois dos países que impuseram maiores restrições de fronteiras durante a pandemia da covid-19 anunciaram relaxamento nas regras para turistas. A China vai facilitar a emissão de vistos para estudantes, enquanto o Japão aumentou o limite de estrangeiros que podem entrar no país diariamente e acabaram com a obrigação da apresentação de teste negativo ao chegar do exterior.
A exigência de fazer um teste 72 horas antes de partir para o Japão é um grande obstáculo tanto para estrangeiros que planejam visitar o país quanto para cidadãos japoneses que consideram viajar para o exterior. Grupos empresariais japoneses e norte-americanos têm pedido para o Japão alinhar suas políticas de fronteira com outros países do G-7.
“Vamos aliviar as restrições do covid-19 gradualmente, tendo em vista as necessidades das pessoas dentro e fora do Japão, para que as viagens de e para o Japão se tornem tão suaves quanto para as outras economias do G-7”, disse o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
O líder anunciou o relaxamento das regras de entrada no país a partir de 7 de setembro, dispensando a necessidade de um teste de covid-19 antes do embarque para pessoas que receberam pelo menos três doses da vacina.
Kishida também disse que o Japão aumentará a cota diária de entrada de turistas no país, que atualmente é de 20 mil, mas não disse qual será o novo limite.
“A nova cota será decidida diante da situação atual do covid-19, e será divulgada o mais cedo possível”, disse Kishida.
O Japão recebia em média 100 mil visitantes por dia em 2019, antes do início da pandemia.
China facilita a entrada de estudantes
A China também está facilitando gradualmente a entrada de estrangeiros, e segundo o site da Embaixada da China na Índia, os procedimentos para a aplicação de vistos de estudante para o país foram atualizados e entrarão em vigor a partir desta quarta-feira. Não foram mencionados os requisitos específicos para obter o visto, como vacinação em dia ou teste com resultado negativo para a covid-19.
A China ainda exige que aqueles que chegam do exterior fiquem em quarentena em um hotel ou residência particular, e a um teste negativo para a doença é necessária para a entrada em muitos espaços públicos e comerciais.
A Embaixada da China em Washington também publicou um aviso dizendo que as novas regras para estudantes e outros entrariam em vigor a partir de quarta-feira.
Notas semelhantes foram publicadas nos sites de outras embaixadas e consulados da China, incluindo no Paquistão, um aliado chinês de longa data, as Filipinas, com quem disputa territórios marítimos, Indonésia, Malásia, Japão e a cidade de Manchester, no norte da Inglaterra.
Outros sites de embaixadas ficaram temporariamente fora do ar, mas a decisão do Ministério das Relações Exteriores parece indicar um esforço para voltar a atrair estrangeiros para a China.
Tóquio
Shuji Kajiyama/AP
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