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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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O prazo da agência reguladora para avaliar o medicamento da empresa SIGA Technologies é de sete dias úteis A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde um pedido de análise para o medicamento Tecovirimat, da empresa SIGA Technologies para tratamento dos pacientes com risco de desenvolvimento das formas graves da varíola dos macacos. O prazo da Anvisa é de sete dias úteis. Segundo a agência informou, nesta quarta-feira (24), todos os esforços serão aplicados na condução do processo de avaliação e decisão.
Na avaliação, a Anvisa terá como base as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 747, de 19 de agosto de 2022, bem como avaliação anterior do medicamento Tecovirimat por autoridades reguladoras estrangeiras, equivalentes à Anvisa.
A decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência. Antes porém, a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox vai analisar as características essenciais do medicamento e conferir se são as mesmas aprovadas pelas autoridades reguladoras estrangeiras, tais como fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações terapêuticas, contraindicações, posologia, população alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.
Vacina
Na noite de terça-feira (23), o Ministério da Saúde também apresentou à Anvisa um pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Preços dos contratos do metal precioso para outubro na Comex da Bolsa de Nova York terminaram em valorização de 0,02%, a US$ 1.752 a onça-troy Os contratos do ouro fecharam em leve alta nesta quarta-feira (24), após iniciarem a sessão em queda, por conta da alta do dólar no exterior. Contudo, com a piora no desempenho da moeda americana, o metal precioso conseguiu melhorar a sua precificação e encerrar as negociações em alta pelo segundo dia consecutivo.
Leia mais: Bolsas europeias fecham sem direção única, à espera de discurso de Powell
No fechamento, os preços dos contratos do ouro para outubro na Comex da Bolsa de Nova York terminaram em leve valorização de 0,02%, a US$ 1.752 a onça-troy. O índice DXY, que mede o comportamento do dólar em uma cesta composta por seis moedas de mercados desenvolvidos, operava em leve alta de 0,05%, a 108,680 pontos, às 15h10, depois de devolver grande parte dos ganhos vistos mais cedo.
O desempenho do ouro melhorou na sessão por conta de um movimento de correção, depois de várias sessões no vermelho. A piora do dólar no exterior também ajudou o metal a fechar o dia em leve alta”, afirmou Jim Wickoff, editor do site Kitco.com.
O mercado ainda segue à espera pelo discurso do presidente do Federal Reserve (Fed) no simpósio anual de Jackson Hole, nesta sexta-feira (26), que deve sinalizar as próximas medidas que o banco central americano vai seguir.
Chris Ratcliffe/Bloomberg
Levantamento da XP mostra os retornos mensais de empresas do índice nos últimos dez anos e sua correlação com a variação mensal do IPCA As ações que mais se beneficiam de um aumento da inflação são Assaí ON (ASAI3), Iguatemi units (IGTI11), Carrefour ON (CRFB3), Santander units (SANB11) e Multiplan ON (MULT3), afirmou a XP. A casa fez um levantamento com os retornos mensais de empresas do Ibovespa nos últimos dez anos, e esses são os papéis com correlação mais positiva com a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Veja a lista das ações que mais rendem dividendos na bolsa
Após anúncio de Sérgio Rial na presidência, CVM e B3 questionam oscilação de ações da Americanas
As cinco ações foram selecionadas também por cumprirem um de três critérios: capacidade de repassar alta de preços (como varejo), capacidade de se beneficiar de alta de juros (como bancos) e expansão de margem com a alta dos preços em razão dos contratos indexados à inflação (como shoppings). A casa destaca que as ações não são uma recomendação de carteira.
Já as companhias com histórico positivo quando a inflação cai são Americanas ON (AMER3), Magazine Luiza ON (MGLU3), Petz ON (PETZ3), Via ON (VIIA3) e Natura ON (NTCO3). Para a XP, as ações de crescimento “são as que mais sofrem quando a inflação sobe, e portanto, tendem a estar na categoria que desempenham bem quando os preços caem”.
Empresas discricionárias, como cosméticos, e de tíquetes mais altos, como bens duráveis, sofrem com a inflação alta porque o poder de compra do consumidor cai, e a alta das taxas de juros dificulta o financiamento e prejudica empresas de crescimento em razão do perfil de duração mais longa.
“Portanto, em um cenário em que o oposto ocorre – inflação em queda e, consequentemente, juros também – essa categoria de empresas de varejo tende a mostrar os maiores sinais de recuperação”, diz a XP.
- Justiça de SP condena Luciano Hang a pagar indenização de R$ 8 mil por chamar padre Julio Lancellotti de ‘bandido’ em grupo de WhatsApp Globo.com
- Hang é condenado por danos morais e deve pagar R$ 8 mil ao padre Julio Lancellotti; Jamil comenta UOL
- Luciano Hang é condenado a pagar R$ 8 mil a padre Julio Lancellotti Terra
- Juíza condena Luciano Hang a indenizar Padre Júlio Lancellotti em R$ 8 mil por mensagem sobre ‘defender bandido’ Política Estadão
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Se tudo correr bem, projeção de colheita de 308 milhões de toneladas poderá ser superada, realça ministro O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que a projeção para a produção da safra 2022/23, de 308 milhões de toneladas de grãos, poderá aumentar. “Se tudo conspirar favoravelmente, em termos de clima, poderemos ter um volume maior”, disse durante o evento de divulgação das primeiras estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a nova temporada.
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Um possível acordo com ativos da Brookfield, de compra de participação no Pátio Higienopolis, acabou não avançando. O Valor apurou que as conversas pararam de evoluir após cálculos de múltiplos acima do esperado A Iguatemi tem registrado um ritmo de vendas no início do terceiro trimestre superior a 25% em relação a 2019, numa sinalização de um período positivo como ocorreu no trimestre anterior, disse Cristina Betts, presidente da companhia, em evento hoje à tarde. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Governador de São Paulo e candidato à reeleição busca apoio de uma das principais bases bolsonaristas no Estado O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), prometeu nesta quarta-feira (24) aumentar o salário dos policiais, em busca do apoio de uma das principais bases bolsonaristas no Estado. Garcia, no entanto, evitou falar em valores e disse que o reajuste dependerá de condições econômicas do país e de São Paulo.
O candidato tucano afirmou ainda que, se reeleito, expandirá o uso de câmera corporal para todos os policiais do Estado e voltou a reforçar o discurso linha dura na área de segurança, ao defender que a polícia reaja com bala contra os criminosos.
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“Quero continuar apoiando e valorizando o policial. Isso significa aumento salarial para os próximos quatro anos, sim”, afirmou ao falar com a imprensa, depois de visitar o quartel do comando geral da Polícia Militar de São Paulo, na capital paulista. “Qualquer valor que a gente estabeleça hoje é uma irresponsabilidade. Vai depender de condições econômicas do Brasil e de São Paulo. Mas valorizar o policial e as forças de segurança será a minha prioridade nos próximos quatro anos”, acrescentou.
Em 2018, na campanha pelo governo paulista, João Doria (PSDB) prometeu elevar o salário dos policiais para que ficassem entre os mais altos do país. Eleito governador, Doria afirmou no início do mandato que os policiais teriam a melhor remuneração na comparação com outros Estados. No entanto, Doria concedeu um reajuste de 5% a partir de janeiro de 2020, frustrando a categoria, que se queixava de ter uma das piores remunerações no país. Em meio a críticas e ao fortalecimento do bolsonarismo entre os policiais, o então governador deu um reajuste de 20% aos policiais e profissionais da área de segurança em março, às vésperas de deixar o cargo para concorrer à Presidência e de Garcia assumir o Estado. Doria, no entanto, desistiu de disputar as eleições.
Garcia disse hoje que esse reajuste foi uma “valorização importante” e afirmou que o pagamento de bonificação por resultado ajudou a melhorar o nível salarial da categoria.
Câmera corporal
Garcia afirmou que deve expandir o uso de câmera corporal pelos policiais do Estado. Segundo o governador, atualmente há cerca de 8,1 mil câmeras em uso e até o fim do ano devem ser 10 mil. Se reeleito, o candidato disse que comprará mais 10 mil câmeras. Segundo o governador, isso fará com que todo o efetivo policial da ativa, incluindo as da Rota, use o equipamento no uniforme. “Todos os policiais terão, inclusive operações especiais e polícia rodoviária”, disse.
O governador anunciou a instalação de câmera com um sistema de inteligência em 3 mil viaturas policiais, para a identificação de placas de carros. O equipamento deve custar R$ 5 milhões por mês ao governo e o sistema deve ajudar a identificar veículos roubados ou usados em crimes.
Reação com bala
O tucano voltou a fazer acenos ao eleitorado conservador do Estado e disse que o papel do governo é garantir a segurança das “famílias de bem de São Paulo”. “Aproveito para registrar mais uma vez o meu recado aos bandidos: bandido bom é bandido preso. Bandido que reagir à voz de prisão da polícia vai ter a reação da polícia. E a reação da polícia não é com flores. É reação com armamento de última geração”, disse, depois de visitar o comando geral da Polícia Militar.
Questionado sobre ações violentas da polícia, como a de um PM que pisou no pescoço de uma mulher negra em São Paulo, em 2020, Garcia disse que são “exceções que infelizmente acontecem”. “A polícia é a mais bem preparada. Desde 2017 temos cursos de direitos humanos e cidadania. Não queremos e não toleramos violência policial. Não queremos polícia violenta, queremos polícia eficaz”, disse.
A ação violenta, mencionada como exemplo por jornalistas ao governador, ocorreu há dois anos em Parelheiros, na capital paulista, em cena gravada e divulgada pelo “Fantástico”, da TV Globo. O soldado João Paulo Servato pisou no pescoço de uma mulher negra, comerciante, de 51 anos, durante uma ocorrência em Parelheiros, na capital paulista, há dois anos. O Ministério Público do Estado de São Paulo sustentou, durante o julgamento, que o soldado Servato cometeu quatro crimes contra a comerciante que estava trabalhando: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. A Justiça Militar, no entanto, absolveu ontem o policial.
Patrimônio oculto
Garcia foi questionado também sobre o fato de seu patrimônio ser superior ao que foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, o governador tem fazendas, mansões e outros imóveis que estão em nome de sua empresa, a Centroeste Agropecuária, somando um valor bem acima do declarado à Justiça Eleitoral.
O governador negou irregularidades e disse que seus bens estão “à disposição” da Receita Federal para uma eventual análise. “A Justiça impede que eu declare. Fiz a declaração adequada do meu patrimônio. Patrimônio que eu tive a honra de herdar dos meus pais. Fruto dos trabalhos deles. Tive a sorte de nascer em uma família com boas condições financeiras e escolhi entrar na vida pública”, disse. “Não há como fazer outro tipo de declaração. Essa empresa Centrooeste é minha desde 1996, herança dos meus pais, declarada em meu imposto de renda”, disse. “Tudo está aí à disposição da Receita Federal”.
Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB)
Governo do Estado de SP
Candidata à Presidência pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Vera Lúcia participou nesta quarta-feira (24) de sabatina para “O Globo”, Valor e “CBN” com postulantes ao Palácio do Planalto. A entrevista foi transmitida ao vivo pela rádio e nos sites e redes sociais dos três veículos.
Nossa programa é diferente do PT, diz Vera Lúcia
Análise: Vera Lúcia já é uma ganhadora
Na quinta-feira, será a vez de Simone Tebet (MDB); na sexta-feira, Ciro Gomes (PDT) encerra a série dos presidenciáveis. Foram chamados os cinco candidatos mais bem colocados na última pesquisa Datafolha e que pontuam com, ao menos, 1% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não confirmaram presença.
Vera foi entrevistada pelo editor-executivo de “O Globo”, Paulo Celso Pereira; pelo âncora da “CBN”, Milton Young; e pela repórter do Valor, Andrea Jubé.
POL – Rio de Janeiro, RJ. 24/08/2022. Eleições 2022 – Debate no Jornal O Globo de candidatos à presidência do Brasil – Candidata Vera Lúcia PSTU. Fotografia: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
Brenno Carvalho/Agência O Globo
A equipe do Fato ou Fake checou algumas das principais declarações de Vera Lúcia (PSTU). Leia:
“Nós temos hoje no Brasil 33 milhões de pessoas que passam fome. Todas essas pessoas são pobres, são negras, são mulheres majoritariamente ou indígena da classe trabalhadora”.
A declaração é #FATO. Veja por quê: 33,1 milhões de brasileiros passam fome atualmente, patamar equivalente ao de 30 anos atrás, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho. A pesquisa aponta ainda que a fome é historicamente maior nos lares chefiados por mulheres e com crianças menores de 10 anos, além de penalizar mais pretos e pardos e menos escolarizados.
“Nós precisamos mexer com os lucros e as fortunas de 315 bilionários desse país. São 315 indivíduos que ficam com boa parte de toda a riqueza desse país”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: O Brasil chegou ao número de 315 indivíduos ou famílias bilionárias em 2021, conforme o 36º ranking anual da Forbes. Na época, o total foi um recorde. No levantamento mais recente, porém, divulgado em abril, a lista de brasileiros com mais de R$ 1 bilhão em patrimônio tem 62 nomes.
“Esse país é o quinto país no mundo que mais assassina mulheres. E quem mais morrem são as negras e pobres nas periferias. É o que mais assassina os LGBTs”.
A declaração é #FATO. Veja por quê: Segundo o Mapa da Violência de 2015, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Brasil é o 5º país no mundo que mais mata mulheres. O levantamento considerou 83 países. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres mortas em condições violentas passou de 3.937 para 4.762. Dessas mortes, 2.875 foram de mulheres negras, o que representa 60% do total.
Conforme o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ 2021, produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ e outras entidades ligadas a esse grupo, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo. Conforme o relatório, apenas em 2021 foram 316 mortes de forma violenta no país. Dessas mortes 285 foram assassinatos, 26 suicídios e 5 por outras causas.
“Aqui no Brasil 700 mil mortos [por covid-19] em dados oficiais e no mundo inteiro, segundo agora os novos números que se levantaram, são cerca de 15 milhões”.
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: No Brasil, o consórcio dos veículos de imprensa indica que foram registradas 682.941 mortes por covid-19 até esta terça-feira, dia 23. O número está na faixa do divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde até a mesma data, que foi 682.874. Já no mundo, dados da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, e do portal Our World in Data contabilizam, com base em registros oficiais dos países, 6,46 milhões de óbitos por covid-19.
Apesar disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma estimativa em maio em que calculou que o número real de mortes pode já ter alcançado 14,9 milhões em todo o mundo até o fim de 2021, dentro de uma margem entre 13,3 milhões e 16,6 milhões. Considerando o mesmo período, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, os dados oficiais estavam em 5,4 milhões de mortes por causa da covid-19. Ou seja, a estimativa do chamado “excesso de mortalidade” (número de mortes acima da média histórica) indica que a pandemia pode ter tido um impacto três vezes superior ao que consta na soma dos balanços oficiais divulgados pelos países.
“Nós temos, somando, os desempregados, os desalentados, e aqueles que estão na informalidade, segundo o Ilaese, 92 milhões de pessoas que deveriam estar produzindo nesse país e não estão, estão fora do mercado de trabalho”.
A declaração é #FATO. Veja por quê: De acordo com o anuário estatístico do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) de 2021, mais de 92 milhões de pessoas em idade para trabalhar estão sem emprego ou subempregadas no Brasil.
“Nesta sociedade capitalista brasileira mundial, nós podemos dizer que depois da experiência de você ter agora, sem nenhuma guerra mundial, mais de 100 milhões de refugiados que passam fome, estão fora do país, que trabalham em condições de escravos, que meninas e mulheres são violadas, ela não deu certo”.
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: Dados da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU (ACNUR, na sigla em Inglês) apontam que pelo menos 89,3 milhões de pessoas em todo mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão quase 27,1 milhões de refugiados, cerca de metade dos quais têm menos de 18 anos. A candidata diz não haver nenhuma guerra mundial, no entanto, conflitos, guerras regionais e perseguições forçaram este deslocamento de pessoas. Mais de dois terços (69%) de todos os refugiados e venezuelanos deslocados no exterior vieram de apenas cinco países (Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar).
“Foi na comitiva de Bolsonaro, presidente do Brasil, junto com o Exército brasileiro, que encontraram 29 quilos de cocaína”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: Os dados estão aquém do declarado pela candidata. Realmente o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi preso com drogas transportando 39 quilos de cocaína no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que levava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para o Japão, com passagem pela Espanha, no final de fevereiro de 2020. As investigações da Polícia Federal concluíram que Rodrigues fez pelo menos mais uma remessa de cocaína ao exterior, mas não encontraram evidências de ligação do militar com o presidente da República.
Um amplo estudo, que analisou dados de 21 bilhões de conexões nos EUA, mostra como pode se dar a mobilidade social e econômica das pessoas, determinando o futuro de suas carreiras Quando se trata de sucesso econômico, o importante não é quem você conhece, mas com quem você interagiu enquanto crescia. Essa é a mensagem de um amplo estudo de Harvard que examinou dados protegidos por privacidade extraídos de 21 bilhões de conexões do Facebook, cobrindo 84% dos adultos dos Estados Unidos com idades entre 25 e 44 anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.