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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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ANTONY PODE CONVENCER O CRISTIANO RONALDO A FICAR NO UNITED? ENTENDA A SITUAÇÃO! – TNT Sports Brasil
ANTONY PODE CONVENCER O CRISTIANO RONALDO A FICAR NO UNITED? ENTENDA A SITUAÇÃO! TNT Sports BrasilManchester United planeja pagar R$ 481
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Para solicitar o voto em trânsito, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral; a situação do documento pode ser conferida no portal do TSE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo para os eleitores solicitarem o voto em trânsito. A decisão foi assinada e publicada em portaria de terça-feira (23) pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
A data limite para fazer o pedido havia terminado na última quinta-feira (18). A transferência temporária é um direito previsto no Código Eleitoral.
Para solicitar o voto em trânsito, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. A situação do documento pode ser conferida no portal do TSE.
A modalidade é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais. Esta é uma opção para o eleitor que vai estar fora do seu domicílio eleitoral em algum dos dias de votação, ou nos dois turnos.
O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas no mesmo Estado, poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Já quem estiver fora da UF do seu domicílio eleitoral, poderá votar somente para presidente.
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 2 de outubro. Um eventual segundo turno acontece no dia 30 de outubro.
Antonio Augusto/secom/TSE
Produto é a base para a fabricação de fertilizantes nitrogenados; aumento do gás natural levou à decisão, segundo a companhia A americana CF Industries anunciou hoje que, em virtude do aumento dos preços do gás natural e do carbono, suspenderá temporariamente a produção de amônia em seu complexo de Billingham, na região nordeste da Inglaterra. O produto é a base para a fabricação dos chamados fertilizantes nitrogenados, como ureia e nitrato de amônio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Valor bruto de JCP corresponde a R$ 0,62330389068 por ação O conselho de administração da Porto (antiga Porto Seguro) aprovou nesta quarta-feira declaração dos juros sobre o capital próprio (JCP) relativos ao primeiro semestre de 2022, no valor de R$ 397,575 milhões bruto.
Segundo o comunicado, o valor bruto dos JCP corresponde a R$ 0,62330389068 por ação para cada uma das ações da companhia, desconsideradas aquelas em tesouraria. Sobre este montante incidirá retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente isentos ou imunes.
Conforme o documento, o crédito dos juros será efetuado contabilmente, em valores líquidos, em 30 de agosto de 2022, de forma individualizada a cada acionista com base na posição acionária final desta data, inclusive.
A partir de 30 de agosto de 2022, as ações da companhia serão negociadas ex-direito aos referidos JCP.
O pagamento será realizado até 30 de maio de 2023, podendo ser feito anteriormente, a critério da administração.
Porto aprova distribuição de R$ 397,5 milhões em JCP
Hermes de Paula/Agência O Globo
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As representações pedem a derrubada de mais de 200 publicações, em diferentes redes sociais, como Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e Telegram O PT, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com 15 ações contra “fake news” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira. As representações pedem a derrubada de mais de 200 publicações, em diferentes redes sociais, como Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e Telegram.
Segundo os advogados do partido, entre os disseminadores das notícias falsas estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador licenciado Carlos Bolsonaro, todos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Eles apontam ainda que há posts que chegam a 600 mil visualizações e compartilhamentos, o que demonstram o alto alcance das publicações, que “podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral”.
Uma das ações trata do ato do último fim de semana, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em que Lula deu uma declaração equivocada ao defender o fim da violência contra mulheres.
“Quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos mais aceitar isso. As pessoas precisam aprender a ser civilizadas”, disse.
Para o partido, a declaração está sendo descontextualizada para insinuar que Lula “estimularia o cometimento do crime de violência doméstica, o que não condiz com a realidade”.
Segundo a defesa, o petista “jamais realizou qualquer apologia à violência contra a mulher”. Eles destacaram que foi durante o governo do ex-presidente que foi editada e publicada a Lei Maria da Penha, tema do discurso no ato em São Paulo.
Também há ações que questionam vídeos que insinuam que o ex-presidente estaria bebendo álcool e não água, em que supostamente teria “agradecido o coronavírus” e uma suposta fala sobre revogar o Pix.
Outra “fake news” apontada é uma tentativa de vincular Lula a Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Também teria voltado a circular a notícia falsa sobre o chamado “kit gay”, bastante explorada nas eleições passadas.
Lula no Anhangabaú, em São Paulo
Ricardo Stuckert/Divulgação