24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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A multa é pela empresa vender smarthphones do modelo iPhone 12 sem o respectivo carregador do celular, prática que o órgão municipal de defesa do consumidor considera abusiva A Apple foi multada em R$ 12,27 milhões, pelo Procon Carioca, por vender smarthphones do modelo iPhone 12 sem o respectivo carregador do celular. Na avaliação do órgão municipal de defesa do consumidor a prática é abusiva, pois configura venda casada, em especial por se tratar de um item indispensável ao funcionamento do produto.
O Procon Carioca fez mais duas notificações, na terça-feira (23), à empresa pedindo informações sobre o fornecimento de carregador dos iPhones 13 e 14, este último que será lançado em setembro. Se houver confirmação de infração nos casos das duas novas notificações, a Apple poderá receber mais duas multas na casa dos R$ 12 milhões, somando punição superior a R$ 36 milhões.
A notificação sobre o iPhone 13 faz parte de um processo sancionatório. A Apple tem 20 dias para responder. No caso do modelo 14, que ainda não chegou às lojas, trata-se de uma averiguação preliminar e o prazo de resposta é de cinco dias.
O diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa, informa que a prática de venda do celular sem o carregador se tornou recorrente e precisa ser combatida para que o direito do consumidor seja respeitado.
“Não é de hoje que, sob o argumento de sustentabilidade, as maiores empresas do setor de telefones comercializam celulares no Brasil fracionando seus produtos, obrigando os consumidores a adquirir, de forma separada, um item indispensável ao regular funcionamento do mesmo, o carregador. Estima-se que tal prática gerou um incremento de receita a Apple de mais de US 6 bilhões.”
Procurada para se posicionar sobre a multa e as notificações a Apple disse que não iria comentar.
Divulgação/Apple
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Alagoas tem 2.325.656 eleitores que, no dia 2 de outubro, vão escolher o novo governador do Estado. Sete candidatos estão na disputa. Saiba quem são eles:
Quem são os 12 candidatos a presidente da República
Quando são as eleições de 2022? Quais os cargos em disputa?
Campanha eleitoral: saiba o que pode e o que não pode neste período
Paulo Dantas (MDB)
O atual governador de Alagoas, Paulo Dantas, é o candidato do MDB. Seu vice é Ronaldo Lessa, do PDT. Além do MDB e do PDT, a chapa tem apoio dos partidos: PT, PCdoB, PV, PSC, Podemos e Solidariedade.
Paulo Dantas, candidato do MDB ao governo de Alagoas
Reprodução/Facebook
Paulo Dantas foi eleito governador do Estado em 15 de maio de 2022 de forma indireta pela Assembleia Legislativa de Alagoas para cumprir um “mandato tampão” até 31 de dezembro deste ano. Isso aconteceu porque Renan Filho renunciou ao cargo em abril para disputar o Senado.
Alagoas estava sem vice-governador porque Luciano Barbosa renunciou em 2020 para se candidatar à Prefeitura de Arapiraca. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Vitor, que era o primeiro na linha sucessória preferiu não assumir o cargo e convocou as eleições indiretas.
O governador nasceu em Maceió, tem 43 anos, é formado em Administração e é produtor rural. Além de ser do grupo político de Renan Calheiros, sua família também é de políticos: seu pai, Luiz Dantas, é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-deputado federal. Paulo Dantas foi prefeito de Batalha duas vezes e deputado estadual.
Rodrigo Cunha (União Brasil)
Rodrigo Cunha é o candidato do União Brasil; sua vice é Josirlene Pereira, do PSDB. Sua candidatura tem apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Rodrigo Cunha, candidato do União Brasil ao governo de Alagoas
Reprodução/Facebook
Rodrigo nasceu em Arapiraca, tem 41 anos e é advogado. Já foi deputado estadual e atualmente é senador. Antes de se filiar ao União Brasil estava no PSDB.
Rodrigo é filho da ex-deputada federal Ceci Cunha, assassinada em 1998. O assassinato dela foi encomendado pelo então suplente Talvane Albuquerque, que queria assumir o cargo. Além de Ceci, foram mortos o marido, Juvenal Cunha da Silva, o cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza e a mãe, Ítala Neyde Maranhão.
Fernando Collor de Mello (PTB)
O ex-presidente Fernando Collor de Mello é o candidato do PTB; seu vice é Leonardo Dias, do PL. Sua candidatura tem apoio também do Agir.
Senador Fernando Collor (PTB-AL)
Foto: Anderson Riedel/PR
Collor foi o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto popular depois da ditadura militar. Acusado de corrupção, ele sofreu um processo de impeachment e renunciou ao cargo antes do processo ser concluído. Na época, teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
O candidato nasceu no Rio de Janeiro e tem 73 anos. É herdeiro de uma família de grande influência em Alagoas e dona de um grupo de comunicação no Estado. Seu pai, Arnon Afonso de Farias Mello, falecido em 1983, foi deputado federal, governador e senador.
Fernando Collor foi prefeito nomeado de Maceió, deputado federal e governador de Alagoas. Atualmente é senador. Iniciou sua carreira na Arena e já foi filiado aos partidos PDS, PMDB, PRN, PRTB e PTC.
Bombeiro Luciano Fontes (PMB)
O bombeiro Luciano Fontes é o candidato do PMB ao governo de Alagoas; seu vice é o bombeiro Rogers Tenório, do mesmo partido.
Luciano Fontes é de Arapiraca e tem 44 anos. Em 2018, se candidatou a deputado federal, mas não se elegeu.
Luciano Almeida (PRTB)
Luciano Almeida é o candidato do PRTB; seu vice é Humberto Santos Faria, do mesmo partido. Sua candidatura tem também o apoio do Pros.
Luciano nasceu em Maceió, tem 53 anos, é advogado e comerciante. Essa é a primeira vez que ele disputa uma eleição.
Professor Cícero Albuquerque (Psol)
O professor Cícero Albuquerque disputa o governo de Alagoas pelo Psol; seu vice é Eliane Silva, do mesmo partido.
Professor Cícero Albuquerque (Psol), candidato ao governo de Alagoas
Reprodução/Facebook
Natural de Atalaia, tem 56 anos, é formado em História, tem mestrado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais. Atualmente é professor na Universidade Federal de Alagoas. Já se candidatou a prefeito de Atalaia e a senador, mas não foi eleito. Antes do Psol, foi filiado ao PT.
Rui Palmeira (PSD)
O candidato do PSD é Rui Palmeira; seu vice é Arthur Albuquerque, do Republicanos. O Patriota também faz parte da coligação.
Rui Palmeira (PSD), candidato ao governo de Alagoas
Reprodução/Facebook
Rui nasceu em Maceió, tem 45 anos, é advogado e vem de uma família de políticos no Estado. Seu avô, Rui Soares Palmeira, foi deputado federal e senador; seu pai, Guilherme Palmeira, foi prefeito de Maceió, deputado estadual, governador e senador.
Ele já foi prefeito de Maceió por dois mandatos, deputado estadual e deputado federal. Além do PSD, já foi filiado ao PFL, Prona, PR, PSDB e Podemos.