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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Suspeito estava em uma bicicleta, e vítima andava a pé em calçada no Centro. Imagens de câmera de segurança registram a ação e criminoso foi detido a seis quarteirões de distância. Homem é preso depois de passar a mão na bunda de mulher enquanto pedalava em São Carlos
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar depois de passar a mão nas nádegas de uma mulher na região central de São Carlos (SP). O crime aconteceu na Avenida São Carlos na quarta-feira (24) e foi registrado por uma câmera de segurança (veja o vídeo acima).
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Homem é preso depois de passar a mão nas nádegas de mulher no Centro de São Carlos
Reprodução
Nas imagens é possível ver a vítima caminhando pela calçada e o homem se aproximando, de bicicleta. Ao chegar bem próximo à mulher, ele estende a mão e toca as nádegas da jovem, que se assusta. O suspeito não para e segue pedalando.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima pediu ajuda para amigos que localizaram o homem na Praça Coronel Salles, a seis quarteirões de distância do local onde ocorreu o assédio.
Os amigos da vítima chamaram a polícia e o suspeito foi detido. De acordo com a PM, o homem confessou o crime e foi preso em flagrante.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) como importunação sexual. O suspeito foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde aguarda audiência de custódia.
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Estreia é com candidatos a governadores; horário de presidenciáveis tem início no sábado A propaganda eleitoral no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. Às segundas, quartas e sextas, serão exibidos os programas dos candidatos a senador, governador e deputado estadual. Às terças, quintas e sábados, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal.
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Serão 50 minutos de propaganda eleitoral divididos em dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado. Além de 70 minutos de inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e 24h.
No rádio, o horário eleitoral gratuito será às 7h e às 12h; na televisão, às 13h e 20h30. Os programas devem ter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Em relação aos candidatos a presidente, a ordem de exibição para o primeiro dia de propaganda é: Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Brasil da Esperança), Simone Tebet (Coligação Brasil para Todos), Jair Bolsonaro (Coligação pelo Bem do Brasil) e Ciro Gomes (PDT).
A ordem em que os candidatos aparecem nos horários eleitorais é definida por sorteio, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e muda a cada dia. Além dos blocos em cada dia de exibição, os candidatos têm inserções distribuídas ao longo da programação.
A divisão de 90% tempo da propaganda é feita também pela Justiça Eleitoral e leva com consideração o número de deputados eleitos pelo partido para Câmara nas eleições de 2018 e a coligação formada pelos candidatos. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas.
Abaixo, veja o tempo diário de cada candidato a presidente em cada bloco e o número de inserções:
Ciro Gomes (PDT): 52 segundos / 68 inserções;
Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos / 30 inserções;
Jair Bolsonaro (Coligação pelo Bem do Brasil): 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;;
Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Brasil da Esperança): 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções
Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos / 33 inserções;
Simone Tebet (Coligação Brasil para Todos): 2 minutos e 20 segundos/ 185 inserções;
Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos/ 170 inserções.
As campanhas eleitorais foram expulsas das ruas. Substituiu-se a militância voluntária pela propaganda paga, com benefício evidente para os candidatos economicamente poderosos
Valor
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- Gustavo Corasini, de ‘Pantanal’, é atropelado e passa por cirurgia Marie Claire Brasil
- Mãe de ator Gustavo Corasini acalma fãs após atropelamento do menino R7
- Ator mirim segue internado após ser atropelado por vizinha Band Jornalismo
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Principal matéria-prima do aço acumula desvalorização de 10,3% em agosto e queda de 14,1% no ano Os preços do minério de ferro seguiram de lado no mercado à vista nesta quinta-feira (25), sem catalisadores de curtíssimo prazo, rondando os US$ 102 por tonelada pelo terceiro dia seguido.
No norte da China, o minério com teor de 62% de ferro recuou 0,2%, para US$ 102,25 por tonelada, segundo índice Platts, da S&P Global Commodity Insights, apagando a alta de 0,2% da véspera.
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Com isso, a principal matéria-prima do aço acumula desvalorização de 10,3% em agosto. No ano, a queda é de 14,1%.
Na Bolsa de Commodity de Dalian (DCE), os contratos mais negociados, para entrega em janeiro, encerraram o dia com queda de 0,2%, a 705,50 yuan por tonelada, depois de passarem boa parte da sessão em alta.
Pixabay
Segundo candidata do MDB, não é viável dar reajuste ao servidor público nos primeiros seis meses de governo a partir de 2023 A candidata do MDB à Presidência, senadora Simone Tebet (MS), disse que não é viável dar reajuste ao servidor público nos primeiros seis meses de governo a partir de 2023. Ela afirmou que pretende acabar com a estabilidade do funcionalismo público no contexto de uma reforma administrativa, na hipótese de ser eleita.
“Noventa por cento dos servidores públicos são efetivos. Precisa tirar do papel um projeto de lei com avaliação periódica do servidor. Ele se atualiza e, se tiver condições de continuar [no cargo], ele continua. Temos de acabar com a estabilidade no Brasil”, afirmou durante sabatina do Valor, O Globo e CBN. “Reforma não é contra o servidor, é a favor do serviço público.”
“Temos condições de valorizar o profissional dando a ele melhores condições de trabalho, para além de reajuste salarial. Não tem como dar aumento nos seis primeiros meses, eles sabem disso”, disse.
Reprodução/Youtube
Em breve discurso, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem por dever dar o exemplo de “eleições limpas, transparentes e amplamente comprometidas em assegurar que o cidadão se sinta devidamente resguardado nos seus direitos” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Designada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ela vai atuar como juíza de propaganda eleitoral durante a campanha.
Em um breve discurso após a cerimônia, Cármen – que entrou na vaga do ministro Edson Fachin – afirmou que a Justiça Eleitoral tem por dever dar o exemplo de “eleições limpas, transparentes e amplamente comprometidas em assegurar que o cidadão se sinta devidamente resguardado nos seus direitos”.
Moraes manteve a ministra como juíza da propaganda eleitoral, ainda que ela tenha passado a integrar o quadro efetivo de ministros. Esse é um movimento pouco usual, já que, pela tradição do tribunal, esse cargo é exercido por um ministro substituto. Se a praxe tivesse sido cumprida, a função caberia ao ministro Nunes Marques.
A mudança no rito tem origem no fato de que a vaga de ministro substituto oriunda da advocacia – e que normalmente atua na área de propaganda – está em aberto desde maio. O presidente Jair Bolsonaro não gostou de nenhum dos nomes da lista tríplice montada pelo TSE e está segurando a indicação.
Com isso, Fachin, então presidente da Corte Eleitoral, nomeou Cármen para o posto – à época, ela ainda era substituta. Com a troca de comando do TSE e a efetivação da ministra no quadro de magistrados titulares, Moraes poderia substituí-la por Marques. No entanto, decidiu não fazer mudanças.
Internamente, há um entendimento de que Cármen tem mais firmeza do que Marques para punir eventuais excessos cometidos pelos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral. Também pesou a percepção de que Marques ainda está muito vinculado a Bolsonaro, que, além de ter indicado o ministro para o STF, vai disputar a reeleição neste ano.
Segundo fontes do tribunal, outra questão considerada por Moraes foi a sequência de decisões assinadas por Marques, no âmbito do Supremo, para derrubar cassações impostas pelo TSE, como ocorreu com o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). As liminares de Marques acabaram revertidas em plenário.
Cármen será juíza da propaganda eleitoral junto aos ministros substitutos Raul Araújo, Paulo Sanseverino (ambos oriundos do Superior Tribunal de Justiça) e Maria Cláudia Bucchianeri, da cota da advocacia. As decisões individuais de cada um serão imediatamente submetidas ao plenário virtual do TSE para referendo.
Supremo Tribunal Federal STF
Sessão da 1ª Turma do STF. 10/05/2022
Ministra Carmen Lucia preside sessão da 1ª Turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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