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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Decreto amplia de 1,01 milhão para 1,15 milhão o número máximo de combatentes no Exército da Rússia O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou decreto nesta quinta-feira aumentando o tamanho de suas Forças Armadas a partir de janeiro. É uma resposta algo tardia ao problema com falta de pessoal que marca sua campanha na Ucrânia, que completou seis meses.
O decreto amplia de 1,01 milhão para 1,15 milhão o número máximo de combatentes -segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres), há 900 mil na ativa. Também há acréscimo de pessoal não combatente, elevando o contingente total ligado ao Ministério da Defesa de 1,9 milhão para 2,04 milhões.
A China tem a maior tropa combatente ativa do mundo, 2,03 milhões, EUA e China vêm atrás com cerca de 1,4 milhão.
Putin assinou decreto hoje aumentando tamanho das Forças Armadas
Mikhail Klimentyev/AP
O BNDES afirma que recebeu pedidos de garantias para operações em um total de R$ 1,1 bilhão enviados por 11 instituições O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (25) a lista das 40 instituições financeiras habilitadas a oferecer empréstimo por meio do FGI-Peac, reaberto na última segunda-feira (22). O público-alvo são microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Leia também: Análise: Com Pronampe e FGI-Peac, governo tem um olho na economia e outro no voto
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Caixa lança linha de crédito R$ 1,1 bi para MEIs e micro, pequenas e médias empresas
Na lista, estão agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos que aderiram ao programa.
De acordo com o BNDES, para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo FGI-Peac ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, ter prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.
“É importante ressaltar também que os pedidos de empréstimo dos empreendedores terão que ser aprovados pela avaliação de crédito das instituições financeiras”, diz o banco de fomento.
O BNDES afirma que recebeu pedidos de garantias para operações em um total de R$ 1,1 bilhão enviados por 11 instituições. O programa tem expectativa de garantir mais de R$ 22 bilhões em crédito até o final de 2023.
Confira as 40 instituições que oferecerão o crédito pelo FGI-Peac:
Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia
Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – Badesc
Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP
Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
Agência de Fomento do Paraná – Fomento Paraná
Banco ABC Brasil
Banco Alfa de Investimento
Banco BMG
Banco Bocom BBM
Banco Bradesco
Banco BS2
Banco BTG Pactual
Banco CNH Industrial Capital
Banco Daycoval
Banco de Brasília
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A
Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Banco Fibra
Banco GMAC
Banco Industrial do Brasil
Banco Inter
Banco Mercedes-Benz
Banco Moneo
Banco Pine
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Banco Rendimento
Banco Safra
Banco Santander
Banco Sofisa
Banco Votorantim
C6 Bank
Caixa Econômica Federal
Caruana Financeira
Itaú Unibanco
Omni Banco
Sistema Cooperativo Ailos
Sistema Cooperativo Sicoob
Sistema Cooperativo Sicredi
Outras informações sobre o FGI-Peac estão disponíveis no site do BNDES neste link.
Preocupado com eventuais narrativas falsas sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprimorar os mecanismos de combate ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na cabine de votação.
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O plenário decidiu reforçar que os celulares devem ser deixados na mesa receptora, junto aos documentos de identificação, para que sejam devolvidos ao eleitor na saída da seção. Ou seja, o cidadão não poderá mais se dirigir à cabine com o aparelho no bolso, mesmo que desligado.
Atualmente, a resolução do TSE prevê apenas que os equipamentos não possam ser manuseados na cabine, mas não detalha como isso será fiscalizado. Um novo texto será votado pelo plenário na sessão da próxima terça-feira (30).
Mesários serão formalmente instruídos a indagar todos os cidadãos sobre o porte de algum equipamento eletrônico e adverti-los
ABr
De acordo com os ministros, os mesários serão formalmente instruídos a indagar todos os cidadãos sobre o porte de algum equipamento eletrônico e adverti-los sobre as consequências de não entregá-los, o que inclui o acionamento da Polícia Militar (PM) para a adoção de providências.
Também ficou definido que detectores de metais poderão ser utilizados em caráter excepcional, cabendo aos juízes locais decidir se essa é ou não uma medida necessária e cabível para a sua zona eleitoral.
A decisão, tomada no âmbito de uma consulta protocolada pelo partido União Brasil, foi unânime. Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Sergio Banhos, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Maria Claudia Bucchianeri.
Presidente do TSE, Moraes afirmou que a medida busca evitar uma série de crimes eleitorais, como coação do exercício do voto, corrupção eleitoral ou ataques ao sistema eletrônico de votação.
“As milícias exigem que o eleitor grave o voto para confirmar ter cumprido o combinado. O eleitor também pode gravar para, depois, cobrar alguma vantagem. E ainda há quem filme a urna, apertando um número errado, para dizer, falsamente, que houve fraude”, lamentou o ministro.
Ele afirmou que essas preocupações foram mencionadas pelos comandos das PMs nos Estados e no Distrito Federal, em reunião realizada na quarta-feira (24), durante a qual eles pediram ao TSE uma “regulamentação expressa” a respeito do tema.
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O Nubank lançou a central de segurança SOS Nu, enquanto o C6 lançou a funcionalidade “Locais Seguros” Dois bancos digitais lançaram esta semana novas ferramentas para aumentar a segurança das transações e dificultar golpes financeiros. Para ajudar e orientar os clientes, o Nubank lançou o SOS Nu, central de segurança com informações, dicas e procedimentos que explicam como agir em situações adversas e de comprometimento de dados pessoais.
A plataforma do Nubank detalha cada passo a ser seguido se algo acontecer e também como proteger as informações e o acesso a elas, independentemente do provedor ou modelo de telefone celular. “Queremos que nossos clientes possam se proteger e ter fácil acesso ao que precisam saber nessa hora difícil. Muitas vezes, esses casos são reflexos de engenharia social, e os criminosos estão sempre encontrando novas maneiras de encontrar suas vítimas”, afirma Cristina Junqueira, co-fundadora e CEO do Nubank no Brasil.
No SOS Nu é possível acessar o conteúdo sobre fraudes envolvendo perda de senha, boleto falso, clonagem de cartão, golpe via Pix ou WhatsApp, roubo de celular, entre outros. “O SOS Nu chega para ser uma ferramenta de utilidade pública necessária no combate ao problema de segurança pública que temos no Brasil. Iremos constantemente atualizar esse conteúdo”, completa Junqueira.
Já o C6 Bank lançou uma ferramenta inédita para oferecer mais segurança aos investidores. Chamada de “Locais Seguros”, a nova funcionalidade permite que o cliente escolha os lugares geográficos onde as informações sobre investimento podem aparecer na tela do aplicativo. Fora desses locais cadastrados, a carteira aparecerá zerada e não será possível realizar transações.
“A ferramenta foi desenvolvida com o intuito de aumentar a segurança dos clientes e impedir que os recursos sejam acessados por terceiros, em situações de risco”, explica José Luiz Santana, head de cibersegurança do C6 Bank. É possível cadastrar quantos endereços o cliente desejar, mas é preciso aguardar três dias para ter a validação do banco – o que também é uma medida de segurança.
A nova funcionalidade vem sendo desenvolvida pela equipe de segurança do C6 Bank desde o início do ano como parte do esforço para proteger os clientes do aumento de casos de roubo no país. A novidade está disponível, inicialmente, na plataforma de investimentos, mas o banco estuda ampliar a função “Locais Seguros” para outras áreas do aplicativo.
Em abril, o C6 Bank passou a contar com uma camada adicional de proteção para transações realizadas no aplicativo. Em transações financeiras consideradas de risco, o banco exige que usuário faça uma biometria facial e só permite que a transferência seja efetivada se a imagem estiver registrada em seu banco de dados. Se um rosto diferente ao do dono da conta for exibido na biometria, o app será desativado permanentemente naquele aparelho.
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Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença Globo
Ideia é que o dinheiro seja usado no desenvolvimento e na compra de novas armas, para a melhoria das forças armadas de Taiwan diante do perigo da China O governo de Taiwan propôs um aumento no orçamento da defesa do país para 2023 em 14,9%. A proposta chega em um momento de tensão na região, com a China intensificando suas atividades militares ao redor da ilha após a visita da presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taipé, gesto visto como uma afronta à política de “Uma China” defendida por Pequim.
A ideia é que o dinheiro seja usado no desenvolvimento e na compra de novas armas, para a melhoria das forças armadas de Taiwan diante do perigo da China. O orçamento proposto de NT$ 523,4 bilhões (US$ 17,3 bilhões) é um aumento de 14,9% em relação à alocação total deste ano.
O valor inclui NT$ 108,3 (US$ 3,57 bilhões) para a compra de novos jatos de combate e investimentos em programas de melhoria da capacidade de combate aéreo e marítimo. O valor total para defesa pode chegar em NT$ 586,3 bilhões (US$ 19,28 bilhões) se outro fundo especial for incluído.
Jatos da Força Aérea de Taiwan: governo de Taiwan propôs um aumento no orçamento da defesa do país, em meio à tensão com China
Johnson Lai/AP
O orçamento agora segue para aprovação do poder legislativo de Taiwan, que volta do recesso de verão no próximo mês. Nas últimas semanas, Pequim realizou os maiores exercícios militares de todos os tempos em torno de Taiwan, fazendo com que o Exército da China enviasse aeronaves, drones, mísseis e navios de guerra ao redor da ilha.
Em janeiro, Taiwan aprovou gastos extras de cerca de US$ 8,6 bilhões para um orçamento de defesa especial nos próximos cinco anos. Este ano, as despesas com defesa da China aumentaram 7,1%, para 1,45 trilhão de yuans (US$ 211 bilhões), maior do que o aumento de 6,8% em 2021.
Taiwan nunca foi governada pela China, mas Pequim reivindica a ilha como sua e não descarta uma invasão, que causaria uma grande perda de vidas e traria devastação econômica ao mundo. Documentos internos do governo de Pequim mostram que uma possível invasão pode gerar um impacto de US$ 2,6 trilhões na economia mundial.
A pressão está crescendo no governo da presidente Tsai Ing-wen para investir em defesa, com foco no fortalecimento das forças reservistas e na criação de unidades civis. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, durante uma visita a Taipé em julho, pediu a Taiwan que aumente seu treinamento militar obrigatório de quatro meses para pelo menos um ano e que inclua mulheres no processo.
Atualmente, apenas homens taiwaneses com mais de 18 anos têm treinamento obrigatório. Mulheres taiwanesas podem optar por se juntar às forças armadas. Os números mais recentes mostram que dos mais de 180 mil militares em Taiwan, apenas 15% são mulheres.