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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Ele disse, sem especificar, que troca mensagens com dois dos empresários atingidos pela operação O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira o ministro Alexandre de Moraes pela operação contra empresários que defenderam, em um grupo no WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.
Bolsonaro cobrou de Moraes uma “fundamentação” sobre a operação, autorizada por ele a pedido da Polícia Federal. E afirmou que há uma “escalada contra a liberdade” que pode levar a “um problema grave no país” provocado , segundo o presidente, por Moraes.
“Espero que o ministro Alexandre de Moraes apresente a fundamentação sobre essa operação [contra os empresários] o mais rápido possível. A escalada contra a liberdade tem se avolumado em cima desses empresários”, afirmou. “Eu quero entender o que está acontecendo que ninguém sabe. No meu entender, não falta mais nada para que possamos ter um problema grave no Brasil provocado por uma pessoa.”
Bolsonaro disse, sem especificar, que troca mensagens com dois dos empresários atingidos pela operação. E afirmou que eles “não mereciam” ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal.
“Aguardamos agora uma briga de gigantes com os advogados”, afirmou. “O que eu sei desses empresários, não mereciam esse tipo de comportamento por parte de uma pessoa que deveria zelar pela Constituição.”
Por fim, Bolsonaro criticou a “Carta da Democracia”, publicada neste mês e firmada por empresários, banqueiros, intelectuais e artistas, entre outros. O documento foi idealizado após as seguidas ameaças do presidente de não respeitar o resultado das eleições em caso de derrota, além de questionar sem apresentar provas a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral.
“Não é fazendo cartinha oportunista em época de campanha que o lobo vai virar cordeiro”, disse ele.
Jair Bolsonaro
Eraldo Peres/AP
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Ela vai ser a segunda mulher a comandar a corte A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse, nesta quinta-feira, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai ser a segunda mulher a comandar a corte.
O vice-presidente será o ministro Og Fernandes. Os dois magistrados vão comandar o STJ por dois anos, até 2024.
Em um momento de ataques a ministros, ela defendeu que ter um Judiciário forte é um “elemento essencial para a existência do Estado Democrático de Direito”.
A ministra, no entanto, afirmou que isso “exige que seja ele reconhecido como um poder independente e íntegro pelos cidadãos”. “Caberá à conduta do próprio Judiciário incrementar a sua credibilidade perante a sociedade”, disse.
A nova presidente do STJ afirmou ainda que, neste momento, “independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”.
Também considerou ser “imprescindível e inegociável o respeito aos direitos humanos”.
Maria Thereza também disse que, “passado o momento crítico da pior crise sanitária de nossa história, é possível avançar nas políticas sociais imprescindíveis ao país”.
“Reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”, destacou.
Escalado para fazer uma homenagem à nova presidente, o ministro do STJ Herman Benjamin destacou que “falta ministra na República do Brasil” e que o país “não fez dever de casa” nessa área.
A posse de Maria Thereza reuniu o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dois dias depois da operação que mirou empresários m que teriam defendido um golpe militar caso o petista Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições.
Os dois ficaram frente a frente – Bolsonaro na mesa de autoridades e Moraes na primeira fila do plenário. Na semana passada, o presidente foi à posse do ministro como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A operação desta semana tem sido alvo de críticas do mundo jurídico, por supostamente ter se baseado apenas em conversas de um grupo de WhatsApp divulgadas pelo site “Metrópoles”.
Pouco antes de chegar ao local, Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que “restringir o direito à liberdade” era desrespeitar a Constituição. A postagem foi vista como um recado a Moraes.
A ação contra os empresários também causou mal-estar entre Moraes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele, no entanto, não compareceu à cerimônia por conta de uma dor no ombro e enviou a número dois do órgão, Lindôra Araújo. Somente ao final do discurso ela cumprimentou Moraes, momento que foi bastante aplaudido.
Além de Moraes, o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também estão presentes.
Integrantes do governo também compareceram, entre eles os ministros Paulo Guedes (Economia), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Nogueira).
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Divulgação
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Recenseadores têm registrado demora de mais de duas semanas após a entrega das primeiras etapas do trabalho para receber os valores do instituto e se organizaram para realizar uma greve geral O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje que mais de 80% dos pagamentos atrasados de recenseadores do Censo Demográfico 2022 já foram regularizados e negou que faltem recursos. O instituto atribuiu os atrasos a “dificuldades operacionais e sistêmicas” para cadastrar os contratados e realizar os pagamentos.
Recenseadores têm registrado demora de mais de duas semanas após a entrega das primeiras etapas do trabalho para receber os valores do instituto e se organizaram para realizar uma greve geral no dia 1º de setembro. O prazo de pagamento estava previsto para ocorrer em até cinco dias úteis após a conclusão de cada fase do trabalho.
Há centenas de relatos nas redes sociais de trabalhadores reclamando de falta de pagamentos e foram criados perfis específicos nas redes para convocar para a mobilização no início do próximo mês. Em alguns casos, não foram pagos nem mesmo os valores correspondentes ao período de treinamento dos recenseadores, ainda em julho.
“Não há falta de recursos. No início da operação, o que houve foram dificuldades operacionais e sistêmicas para o cadastramento de todos os contratados e a efetivação do pagamento”, afirmou o IBGE ao Valor, ao ser questionado sobre as razões para o atraso na liberação dos recursos.
O valor de R$ 2,293 bilhões aprovado para o orçamento do Censo Demográfico 2022 é da mesma ordem dos R$ 2,3 bilhões previstos desde 2019, quando foi reduzido de uma estimativa inicial que passava dos R$ 3 bilhões. Assim, o valor nominal se mantém, mas não considera a inflação do período.
O trabalho dos recenseadores é remunerado por produção. Ou seja, eles recebem o pagamento à medida que concluem cada setor censitário, que é a medida de divisão do território para a realização da pesquisa. Em geral, cada setor censitário tem o correspondente a cerca de 300 domicílios. A remuneração varia de acordo com as dificuldades de acesso ou proximidade dos domicílios.
Segundo o IBGE, a grande maioria dos pagamentos já foi regularizada. Os recursos correspondentes aos auxílios do período de treinamento (treinamento, locomoção diárias) já foram — mais de 99% — resolvidos. No caso de pagamento de produção, mais de 80% já foi pago. “O restante está em processamento do pagamento”, informou.
Sobre a convocação de uma greve geral para 1º de setembro, o IBGE afirmou que são mobilizações pontuais, em algumas unidades. “O IBGE vem tratando localmente eventuais insatisfações, buscando atender às demandas dentro de suas possibilidades”, respondeu o instituto ao Valor.
Até agora, já ocorreram 6.550 rescisões de contratos de recenseadores, por diferentes razões. Ao todo, são cerca de 180 mil recenseadores em todo o país para visitar os 75 milhões de domicílios. Para dar conta da demanda, o IBGE continua convocando trabalhadores. Nesta quinta-feira, foi lançado mais um edital de contratação, agora com e 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS), estes últimos supervisores do trabalho.
Recenseador do IBGE
Divulgação
- AO VIVO: CNN PRIME TIME – 25/08/2022 CNN Brasil
- CBN Em Foco – 25/08/2022 Rádio CBN
- AO VIVO: CNN MONEY – 25/08/2022 CNN Brasil
- Repórter Nacional – 25 de agosto de 2022 TV Brasil
- #AoVivo: A Voz do Brasil – 24/08/2022 TV BrasilGov
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Signatários representam 11 partidos e concorrerão em 16 diferentes Estados Mais de 100 candidatos aderiram até o momento à carta-compromisso da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) que propõe políticas de apoio às práticas agroecológicas e da agricultura familiar. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Fundada em 1837 em Nova York, marca pertence ao grupo francês LVMH, que lidera o mercado mundial de luxo, comprada no ano passado por US$ 15,8 bilhões Em visita ao Brasil, o CEO global da joalheria americana Tiffany & Co., Anthony Ledru, disse que o país já figura na lista dos “dez maiores mercados em termos de vendas” da marca no mundo. As vendas no país estão com bom desempenho e o executivo planeja reformar as três lojas que a marca tem em São Paulo.
A Tiffany, fundada em 1837 em Nova York, pertence ao grupo francês LVMH, que lidera o mercado mundial de luxo. Foi comprada no ano passado por US$ 15,8 bilhões.
Em café da manhã nesta quinta-feira (25), no restaurante Parigi do shopping Cidade Jardim, o executivo disse que as linhas de joias Knot e Tiffany T. estão com bom desempenho no mercado brasileiro. Ele aposta na recém-lançada Tiffany Lock, com peças sem gênero, para ampliar vendas.
Consumo de luxo: segundo Anthony Ledru, país já figura na lista dos dez maiores mercados em termos de vendas da marca no mundo
Claudio Belli/Valor
A Knot, cujo formato apresenta um nó na extensão de anéis, brincos, braceletes e colares, foi destaque no relatório de resultados do primeiro semestre deste ano. Em relação ao mesmo período de 2021, a divisão de joias e relógios do LVMH, que também inclui Bvlgari e Chaumet, cresceu 16%, com receita de 4,9 bilhões de euros.
O grupo francês LVMH, dono de marcas de luxo como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany, Givenchy e TAG Heuer, entre outras, reportou receita de 18,72 bilhões de euros no segundo trimestre de 2022, alta de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior, refletindo uma base particularmente alta de comparação.