24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Terça de Carnaval
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Goiaslimp Serviços Gerais, de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de Carnaval. Conforme o colegiado, a decisão que condenou a empresa ao pagamento em dobro contraria a jurisprudência do TST de que a data, ressalvada previsão expressa em lei municipal, não é feriado. O auxiliar de lavanderia, admitido em novembro de 2008 e dispensado em janeiro de 2020, trabalhava em regime de 12 por 36. Na reclamação, ele alegou que a empresa pagava os feriados de forma simples, e pleiteou o pagamento de adicional de 100%. O pedido foi deferido parcialmente pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, que condenou a empresa ao pagamento em dobro dos feriados em que houve efetiva prestação de serviços, com base na relação apontada na petição inicial e nos registros dos cartões de ponto. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a sentença. Segundo o TRT, apesar de não haver previsão legal de que o dia seja feriado, “os usos e costumes são fontes de direito”, e a praxe atribui à terça-feira de Carnaval a natureza de feriado nacional (RR-10116-11.2020.5.18.0011). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Essa medida, embora positiva sob a perspectiva dos consumidores, pode gerar prejuízo às distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.385/22, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores créditos tributários (exceto de IRPJ e CSLL) decorrentes de recolhimentos a maior em razão de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais. Essa medida, embora positiva sob a perspectiva dos consumidores, pode gerar prejuízo às distribuidoras pois não considera os custos incorridos por essas concessionárias de serviço público para recuperação de indébitos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Alta de juros aumentou atratividade da renda fixa, mas correção no valuation de empresas privadas pode abrir oportunidades de investimento para quem dispõe de capital Depois de startups e fundos vivenciarem um ano de 2021 áureo, com volumes de investimentos recordes no Brasil e América Latina como um todo, o mercado, ao contrário das perspectivas positivas, teve que colocar o pé no freio diante das incertezas nas economias globais, além de toda a tensão geopolítica global. A inflação em alta tem forçado a elevação das taxas de juros, inclusive nos Estados Unidos e Europa – essa última com o indicador de inflação em recorde histórico. O mercado de ações também deu o tom de cautela. Empresas que fizeram IPO na bolsa de valores brasileira no ano passado, por exemplo, hoje estão negociando até 80% abaixo do seu valor de estreia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Gestores dizem que mudança diluiria estratégias ativas e também afetaria carteiras que seguem índices Empresas de gestão de recursos têm contestado as mudanças propostas na “names rule” (regra de nomes) da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos), e gestores de estratégias ativas argumentam que as alterações poderiam diluir seus processos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Cerize espera que num intervalo entre 12 e 18 meses a operação já esteja no equilíbrio financeiro Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Ministro da Economia pedirá mais dinheiro ao FMI de nova linha que deverá estar disponível a partir de outubro A carência de dólares segue estrangulando a economia argentina e pode se agravar a curto prazo. O governo argentino, dividido entre um presidente sem prestígio, Alberto Fernández, e uma vice, Cristina Kirchner, a quem repugnam programas de austeridade, entregou a terrível missão de consertar os desequilíbrios econômicos a um presidenciável, o peronista Sergio Massa, ministro da Economia. O Banco Central argentino tem ao redor de US$ 1 bilhão em reservas líquidas e sua posição dos mercados cambiais futuros, que corresponde a uma promessa de venda de dólares, atingiu 85% da meta acordada com o FMI, de US$ 9 bilhões. (La Nacion, ontem). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
No cenário que se vislumbra o Brasil deveria posicionar-se de modo a manter sua neutralidade e uma posição estratégica Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Crescimento latino
Analisando as informações da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) com dados sobre o desempenho das economias latino-americanas destaquei as seguintes: todos sul-americanos cresceram forte em 2021, se recuperando do período pandêmico; para 2022 deverão crescer em média 2,6%, com destaques para Colômbia e Uruguai, sendo que o Brasil apenas 1,6%, superando somente o Paraguai.
Por isso o discurso oficial de que a economia está se recuperando não corresponde à realidade, mesmo se considerarmos que cresceremos 2%.
Na verdade, o governo está usando artifícios de cunho eleitoral para incentivar o consumo dos mais pobres e da classe média, mas que deverão comprometer a situação fiscal em 2023, ao invés de elaborar um projeto consistente.
José Osvaldo Gonçalves Andrade
jog.andrade64@yahoo.com Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.