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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Araras, Motuca e outras três cidades da região recebem atividades culturais gratuitas do Circuito Sesc de Artes
Matão, Porto Ferreira e Tambaú (SP) também recebem evento entre sexta-feira (26) e domingo (28) nos parques e praças municipais.
A Casa do Dragão é renovada para segunda temporada – Omelete
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EUA: Índice de preços PCE retrai e frustra expectativa de alta do mercado
O resultado ficou abaixo da expectativa dos economistas consultados pelo Wall Street Journal, de alta de 1% O índice de
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Lula acena a evangélicos e critica pastores 'de má-fé'
No dia seguinte à entrevista ao Jornal Nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) focou seu primeiro pronunciamento no aceno
PIS/Pasep 'esquecido': Veja como consultar e quem pode sacar
Há R$ 24,6 bilhões não sacados em cotas na Caixa; solicitação de resgate dos valores pode ser feita pelo aplicativo
Anvisa aprova liberação de vacina para varíola do macaco para uso pelo Ministério da Saúde
Dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não
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