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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

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Há liminares e sentenças em São Paulo, Rio e Distrito Federal Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
Pelé aos 82: o Rei e o relacionamento conturbado com seu reino
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Capacidade de assumir erros e gerenciar emoções é hoje atributo essencial para quem pretende liderar empresas, diz executiva da Ambev
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Condições financeiras pioram e têm nível mais restritivo desde 2008
Piora nos mercados faz ICF alcançar nível mais restritivo desde 2008 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
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