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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

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SEÇÃO 1-PESCA

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Até julho, as despesas do Executivo chegaram a R$ 982,504 bilhões, o correspondente a 58,4% do limite fixado para o
Pela primeira vez, Taiwan dispara contra drones da China que sobrevoavam a ilha
Estreito de Taiwan está sob estado de tensão elevado desde que a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, visitou
Executivos de finanças encaminham propostas a Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet
Thronicke e D'Ávila também receberam o documento. CEOs, CFOs e diretores de grandes companhias pedem fortalecimento das instituições democráticas e
Assaí abre amanhã a segunda loja em SP convertida da rede de hipermercados Extra
A unidade se localiza na zona oeste da cidade, e trata-se do antigo Extra Anhanguera O Assaí abre amanhã a
Santa Luz e Cristino Castro têm 2 casos suspeitos de Monkeypox (Varíola dos Macacos) – Portal Ponto X – Portal...
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Rússia corta fornecimento de gás para França – Brasil 247
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Há forte possibilidade de superávit do governo central em 2022, diz secretário do Tesouro
Há “forte possibilidade” de as contas do governo central encerrarem o ano com superávit em 2022, disse nesta terça-feira o
Locação de imóveis usados cresce 192% em São Carlos e Araraquara e outras 5 cidades da região em julho
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Ouro fecha em queda com possibilidade de apertos monetários globais mais agressivos
Preços dos contratos do metal precioso para outubro na Comex da Bolsa de Nova York recuaram 0,78%, a US$ 1726,9

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