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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Emissões de Fidcs MM superam R$ 4,7 bilhões no 1º semestre
Patrimônio líquido de fundos de direitos creditórios multicedentes/multissacados cresceu 17,2% no período, para R$ 33,466 bi As emissões de Fidcs
Senado aprova MP que atualiza tabela do frete rodoviário a cada reajuste de 5% no diesel
Correção da tabela era exigida a cada variação de 10%, mas o governo propôs a mudança, já aprovada pela Câmara
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Julgamento do terço de férias e a necessária modulação de efeitos
O prejuízo estimado das empresas decorre do fato de que, em 2014, o STJ, em recurso repetitivo, firmou compreensão oposta
As principais palavras para cada signo em setembro de 2022 – Metro World News
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Aumento da renda do trabalho teve ajuda da deflação de julho, diz IBGE
Rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu 2,9% no trimestre móvel encerrado no mês, para R$ 2.693 A renda média
Capital externo impulsiona Ibovespa em agosto, que deve ser melhor mês do ano
Segundo Rodrigo Lopes, estrategista do Itaú Unibanco, o investidor olha alguns múltiplos e vê a negociação atrativa Ainda não dá
Agência meteorológica da ONU prevê 3º ano seguido do fenômeno La Niña
La Niña é um processo de resfriamento natural e cíclico de partes do Pacífico equatorial, que muda os padrões climáticos
Bolsas de NY buscam recuperação após perdas acentuadas nas últimas sessões
Temor de aperto monetário mais forte nos EUA tem limitado performance dos índices acionários em Wall Street Os índices acionários

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