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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Enel compensa emissões relacionadas à energia elétrica de seus prédios administrativos
A compensação das emissões foi feita por meio da compra de 19,8 milhões de certificados de energia renovável (Irec’s, na
CNT defende investimento em infraestrutura fora do teto de gastos
Segundo Vander Costa, a medida deve ser adotada de forma "bastante clara e transparente" para não afastar investidores do país
Gabriel Colombo, do PCB, diz que dará fim a privatizações e propõe desmilitarização da PM
Candidato do PCB, Gabriel Colombo foi o quinto entrevistado da série do g1 com os candidatos ao governo de SP.
Perguntado sobre corrupção, Lula passa a citar casos do governo Bolsonaro – Yahoo Noticias
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Brasil vai 'de vento em popa', diz Bolsonaro, na fronteira com Paraguai
Presidente fala de empregos e queda de preços dos combustíveis, sem abordar fome e alta inflação, que impacta principalmente alimentos,
Air France-KLM diz que não vai comprar fatia da ITA Airways em processo de privatização
O governo italiano anunciou hoje que a aérea francesa, juntamente com a Delta Air Lines e a gestora Certares Management,
Aperto monetário perto do fim e otimismo com eleição favorecem ativos de risco locais, diz Julius Baer
Paulo Miguel, diretor de investimentos, diz que o Brasil tem sido uma posição defensiva entre os mercados emergentes Ainda sem
Turismo na França e em Portugal supera nível pré-pandemia
A alta no turismo desses países aconteceu em meio a uma forte onda de calor que afeta a Europa O
Liberdade não pode afrontar instituições democráticas, diz Ciro Gomes sobre empresários alvo da PF
Ciro afirmou que ainda não leu a íntegra da decisão do ministro, mas disse ter uma tese de que liberdade

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