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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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O crescimento foi de 187% em relação a 2018, antes do atual governo O número de armas de fogo nas
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STF devolve à advocacia pública legitimidade para ajuizar ações sobre improbidade administrativa
Ao analisar mais um ponto da nova Lei de Improbidade Administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver a legitimidade
Projeto de Orçamento para 2023 prevê auxílio médio de R$ 405 e alta do PIB de 2,5%
O governo federal trabalha com projeção de crescimento econômico de 2,5% em 2023, segundo os parâmetros previstos na proposta de
ArcelorMittal eleva preços do aço na Europa em meio ao avanço dos custos de energia
Os preços das bobinas a quente entregues em novembro terão alta de 13%, para 850 euros a tonelada, de acordo
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